Alternativas para mitiga鈬o do dirigismo judicial nos contratos comerciais de longa dura鈬o

Alternativas para mitiga鈬o do dirigismo judicial nos contratos comerciais de longa dura鈬o

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525215907

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Descri鈬o

Esta pesquisa tem o propsito de analisar a forma de interven鈬o do Poder Judici疵io sobre a livre iniciativa e autonomia privada, especificamente no Direito Contratual no que tange 灣 negocia鋏es comerciais. A tem疸ica se embasa, portanto, na constata鈬o de que, diante das mudan軋s perpetradas nas rela鋏es comerciais, h que se analisar, sob o ponto de vista da livre iniciativa e da autonomia privada, at que ponto invocar princpios afetos ao Direito Civil ben馭ico na intera鈬o de um negcio jurdico comercial, buscando-se, a partir da, determinar e analisar os efeitos da interven鈬o do Poder Judici疵io para colocar fim 灣 lides. O objetivo geral do presente trabalho recai exatamente na compreens縊 sobre a aplica鈬o das normas de Direito Civil aos contratos comerciais e os efeitos das interven鋏es nesse tipo de contrato, com a justificativa de prote鈬o e revis縊 das negocia鋏es empresariais, analisando a adequa鈬o dos regramentos que hoje s縊 utilizados, a efici麩cia dessa atua鈬o e as estrat馮ias com propostas para mitiga鈬o da inseguran軋 jurdica decorrentes desta interfer麩cia. Por fim, debateu-se a ado鈬o de outras alternativas, tanto pelo Estado quanto pelos prprios sujeitos privados, para mitigarem esse dirigismo exacerbado, desde que atendidos os crit駻ios de aumento do protagonismo das partes, economia de tempo, redu鈬o de custos e solu鋏es com maior qualidade t馗nica, com objetivo de trazer maior seguran軋 jurdica para as rela鋏es empresariais.



Caractersticas

  • Ano: 2021
  • Autor: ALYSSON MOREIRA DIAS
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525215907
  • Nコ de P疊inas: 120


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  • Nコ de P疊inas: 120


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