Descrição
No presente livro, são analisadas as correntes doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da configuração do crime de roubo majorado pelo emprego de arma.
A caracterização dessa majorante se mostra tormentosa em sede de doutrina e jurisprudência, havendo, por muito tempo, intestina divergência a respeito, inclusive no STF.
No primeiro capítulo, discorre-se sobre o crime de roubo e o conceito de arma, no geral, e o conceito de arma de fogo, abordando ainda a discussão que há sobre o que a norma quer dizer com o termo “emprego” de arma, se é o porte ostensivo ou o emprego efetivo.
No segundo capítulo, passa-se à temática principal do presente trabalho, qual seja, a análise do fundamento da causa especial de aumento de pena em questão, sendo que, neste capítulo, o foco de análise serão as correntes doutrinárias formadas a respeito, com suas várias nuanças, comparando-se a doutrina antiga com a mais recente, bem como os desdobramentos que a temática permite.
No terceiro, continuando a pesquisa sobre os posicionamentos existentes sobre a ratio essendi da causa de aumento e sua hipótese de configuração, é analisado o que a jurisprudência tem produzido a respeito, mormente as instâncias superiores, às quais cabe a uniformização da aplicação do direito.
Características
- Ano: 2024
- Autor: Renato Moura Dueti Silva
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786527034261
- Páginas: 76
- Capa: Flexível
