Descrição
O presente trabalho, fruto de dissertação de mestrado, traz entendimento consolidado na dimensão da visão internacional e da jurisprudência brasileira, designadamente os julgamentos proferidos entre os anos de 2018 e 2022 pelo Superior Tribunal de Justiça relacionados com os ativos virtuais, ao abrigo do direito substantivo aplicável e ao lume do entendimento de renomados doutrinadores sobre a matéria. A principal finalidade da Lei nº 14.478/2022, Marco Legal das Criptomoedas, é combater a prática de crimes com criptoativos, dentre os quais tem-se a lavagem de dinheiro e pirâmides financeiras, e criar mecanismos de proteção aos investidores. Sem dúvida a obra tem um dos mais atuais e intrigantes temas no Direito Penal, Processual Penal e Internacional atualmente: a questão envolvendo ativos virtuais. Por isso, é de leitura obrigatória àqueles que operam em matéria penal, processual penal ou compliance, nomeadamente no domínio dos ativos virtuais e dos respectivos crimes relacionados no Brasil, aplicável às situações congêneres em outras nações.
SUMÁRIO
COLETÂNEA DE ARTIGOS MULTIDISCIPLINARES: SLEDER,
MARCUSSU& ADVOGADOS ASSOCIADOS: ESTUDOS TEÓRICOS
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A QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E O PAPEL DA GESTÃO
DE PESSOAS
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A HEDIONDEZ DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS À LUZ DO
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
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TRANSPLANTE: UMA ABORDAGEM SOBRE O ENFOQUE DOS
DIREITOS DA PERSONALIDADE À LUZ DA BIOÉTICA E DA LEI NO 9.434/97
10.48021/978-65-270-3081-2-c3
ANÁLISE PREVIDENCIÁRIA ACERCA DA PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E A
RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS AGRESSORES
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A HOLDING FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO
SUCESSÓRIO
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TECNOLOGIAS EMERGENTES NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO JUDICIAL:
O PAPEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ANÁLISE DE BIG DATA E BLOCKCHAIN
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DA (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DE CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA
DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE NO ÂMBITO
DA LEI N.O 9.099/95
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ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: CONTEXTO POLÍTICO CRIMINAL,
REQUISITOS, CONDIÇÕES DE CUMPRIMENTO E RETROATIVIDADE À
LUZ DAS CORTES SUPERIORES
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A APLICAÇÃO DO DANO MORAL NO SISTEMA COMMON LAW EM ANÁLISE
COMPARADA AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
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O USO DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO COMO UM AGRAVANTE PARA
O DESENVOLVIMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT
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Características
- Ano: 2024
- Autor: Arinéia Barbosa de Macedo
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786527032069
- Páginas: 104
- Capa: Flexível
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