Arbitragem e tutelas provisórias

Arbitragem e tutelas provisórias

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786559567812

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Descrição

Esta obra apresenta como objeto a arbitragem e a sua relação com as tutelas provisórias, existentes no ordenamento jurídico processual brasileiro. Em um primeiro momento, o estudo realizado pela autora voltou seus olhos ao conflito. Isso porque este é natural ao ser humano e inerente à vida em sociedade. Desta forma, as formas adequadas de solução de conflitos se destacam, evidenciando e ampliando o acesso à justiça. Após, o estudo avançou para a arbitragem, um dos temas centrais aqui propostos, como uma forma de resolução de conflitos na qual, a partir da autonomia da vontade das partes, elege-se um terceiro para pôr fim à controvérsia. Ao adentrar ao objeto estudo deste trabalho, os problemas surgiram, pois, o descompasso entre a reforma do Código de Processo Civil e as alterações na Lei de Arbitragem são evidentes: a nomenclatura e a sistematização da Lei de Arbitragem não acompanharam o diploma processual, que, além de alterar a terminologia, acabou por separar as tutelas provisórias de urgência das tutelas provisórias de evidência. Neste passo, para a evolução dos estudos, foi necessário destacar o fato de que as interações entre a arbitragem e as normas processuais são realizadas considerando que uma é independente da outra. Ou seja, a arbitragem não se utiliza das normas processuais, mas se comunica com elas, na medida em que o direito a ser aplicado ao caso concreto é o direito brasileiro. Assim, o diálogo entre as normas foi de suma importância para a conclusão da presente obra, onde adotou-se a cooperação entre justiças e a complementação das normas como premissas fundamentais para a arbitragem e as tutelas provisórias.



Características

  • Ano: 2021
  • Autor: MARIA GABRIELLA DIGNANI SCHMIDT DE BARROS
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786559567812
  • Nº de Páginas: 132


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Esta obra apresenta como objeto a arbitragem e a sua relação com as tutelas provisórias, existentes no ordenamento jurídico processual brasileiro. Em um primeiro momento, o estudo realizado pela autora voltou seus olhos ao conflito. Isso porque este é natural ao ser humano e inerente à vida em sociedade. Desta forma, as formas adequadas de solução de conflitos se destacam, evidenciando e ampliando o acesso à justiça. Após, o estudo avançou para a arbitragem, um dos temas centrais aqui propostos, como uma forma de resolução de conflitos na qual, a partir da autonomia da vontade das partes, elege-se um terceiro para pôr fim à controvérsia. Ao adentrar ao objeto estudo deste trabalho, os problemas surgiram, pois, o descompasso entre a reforma do Código de Processo Civil e as alterações na Lei de Arbitragem são evidentes: a nomenclatura e a sistematização da Lei de Arbitragem não acompanharam o diploma processual, que, além de alterar a terminologia, acabou por separar as tutelas provisórias de urgência das tutelas provisórias de evidência. Neste passo, para a evolução dos estudos, foi necessário destacar o fato de que as interações entre a arbitragem e as normas processuais são realizadas considerando que uma é independente da outra. Ou seja, a arbitragem não se utiliza das normas processuais, mas se comunica com elas, na medida em que o direito a ser aplicado ao caso concreto é o direito brasileiro. Assim, o diálogo entre as normas foi de suma importância para a conclusão da presente obra, onde adotou-se a cooperação entre justiças e a complementação das normas como premissas fundamentais para a arbitragem e as tutelas provisórias.

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  • Ano: 2021
  • Autor: MARIA GABRIELLA DIGNANI SCHMIDT DE BARROS
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786559567812
  • Nº de Páginas: 132


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