Nas últimas décadas, os Fatores ESG — environment, social e governance — deixaram de ser um discurso institucional e passaram a integrar o conteúdo dos contratos empresariais. Reputação, imagem e marca passaram a ocupar posição estratégica no patrimônio imaterial das sociedades empresárias, fazendo com que as chamadas cláusulas de ESG ganhassem relevância nesse novo cenário.
Nesta obra, Natália Barthelson Carvalho de Moura investiga as cláusulas de ESG sob a perspectiva do Direito Contratual contemporâneo, situando-as no contexto da globalização, da responsabilidade social corporativa e da crescente exigência de condutas empresariais éticas e sustentáveis. A autora examina as razões que levaram à disseminação dessas cláusulas, investiga suas funções e propõe sua compreensão como deveres laterais de conduta destinados a proteger as partes contra riscos reputacionais e patrimoniais decorrentes da associação com parceiros comerciais socialmente irresponsáveis.
O livro também aborda outras questões relevantes para a prática contratual, como a possibilidade de incorporação implícita de deveres ESG aos contratos e os efeitos jurídicos decorrentes de sua violação, contribuindo para a sistematização de um tema atual e em evolução.

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