As Constituições brasileiras e a revogação do mandato político

As Constituições brasileiras e a revogação do mandato político

 Avaliações (2) Média: Excelente

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525281506

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Descrição

O Estado brasileiro passou por diversas mudanças ao longo dos anos, quando foram promulgadas e outorgadas muitas Constituições, precisamente sete. Sua forma de governo já foi ditadura, e hoje, após anos de luta por direitos iguais, com a Constituição de 1988, consagrou-se um Estado Democrático de Direito. Ocorre que, embora seja um Estado Democrático, falta mecanismo eficaz que garanta o exercício pleno dessa democracia e regulamente a atividade de representação política, que, mesmo hoje, é maculada. A República Federativa do Brasil tentou, por diversas vezes, criar esses mecanismos através de PECs, que, na maioria das vezes, são barradas na Câmara dos Deputados. Nessa seara, cogita-se a possibilidade de instituir o recall no ordenamento jurídico brasileiro. Referido instituto visa garantir que os representantes do povo, os detentores de mandato eletivo, não façam o que bem entendem no poder. O recall é um instrumento para o próprio povo, que já é titular do poder, segundo a Constituição de 1988, de revogar o mandato daquele que o detém e exerce de forma que não agrade a população.



Características

  • Ano: 2023
  • Autor: Hidan de Almeida Teixeira
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525281506
  • Nº de Páginas: 76
  • Capa: Flexível


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Carlos Alberto Mattos Teixeira

Excelente

Livro, com ideias claras, vocabulário amplo, enredo atualíssimo, que muito apreciei este excelente conteúdo para que possamos compreendermos melhor o nosso País.

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As Constituições brasileiras e a revogação do mandato político
Date published: 05/28/2023
5 / 5 stars

Carlos Alberto Mattos Teixeira

Excelente

Um Livro criativo,eloquênte, ideias claras, vocabulário amplo, enredo atual, uma mente brilhante, que muito apreciei e, neste ensejo, envio congratulações pelo excelente conteúdo. Quero também parabenizar a Editora por ter publicado esta Obra Prima.

Um Livro criativo,eloquênte, ideias claras, vocabulário amplo, enredo atual, uma mente brilhante, que muito apreciei e, neste ensejo, envio congratulações pelo excelente conteúdo. Quero também parabenizar a Editora por ter publicado esta Obra Prima.
As Constituições brasileiras e a revogação do mandato político
Date published: 05/22/2023
5 / 5 stars

O Estado brasileiro passou por diversas mudanças ao longo dos anos, quando foram promulgadas e outorgadas muitas Constituições, precisamente sete. Sua forma de governo já foi ditadura, e hoje, após anos de luta por direitos iguais, com a Constituição de 1988, consagrou-se um Estado Democrático de Direito. Ocorre que, embora seja um Estado Democrático, falta mecanismo eficaz que garanta o exercício pleno dessa democracia e regulamente a atividade de representação política, que, mesmo hoje, é maculada. A República Federativa do Brasil tentou, por diversas vezes, criar esses mecanismos através de PECs, que, na maioria das vezes, são barradas na Câmara dos Deputados. Nessa seara, cogita-se a possibilidade de instituir o recall no ordenamento jurídico brasileiro. Referido instituto visa garantir que os representantes do povo, os detentores de mandato eletivo, não façam o que bem entendem no poder. O recall é um instrumento para o próprio povo, que já é titular do poder, segundo a Constituição de 1988, de revogar o mandato daquele que o detém e exerce de forma que não agrade a população.

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Carlos Alberto Mattos Teixeira

Excelente

Livro, com ideias claras, vocabulário amplo, enredo atualíssimo, que muito apreciei este excelente conteúdo para que possamos compreendermos melhor o nosso País.

Livro, com ideias claras, vocabulário amplo, enredo atualíssimo, que muito apreciei este excelente conteúdo para que possamos compreendermos melhor o nosso País.
As Constituições brasileiras e a revogação do mandato político
Date published: 05/28/2023
5 / 5 stars

Carlos Alberto Mattos Teixeira

Excelente

Um Livro criativo,eloquênte, ideias claras, vocabulário amplo, enredo atual, uma mente brilhante, que muito apreciei e, neste ensejo, envio congratulações pelo excelente conteúdo. Quero também parabenizar a Editora por ter publicado esta Obra Prima.

Um Livro criativo,eloquênte, ideias claras, vocabulário amplo, enredo atual, uma mente brilhante, que muito apreciei e, neste ensejo, envio congratulações pelo excelente conteúdo. Quero também parabenizar a Editora por ter publicado esta Obra Prima.
As Constituições brasileiras e a revogação do mandato político
Date published: 05/22/2023
5 / 5 stars
  • Ano: 2023
  • Autor: Hidan de Almeida Teixeira
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525281506
  • Nº de Páginas: 76
  • Capa: Flexível


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