Em tempos de instabilidades institucionais e de incertezas jurídicas, que perpassam pelas
decisões judiciais, que às vezes despertam na população sentimentos de injustiça, é
imperioso perguntar: é possível a tomada de decisão contrária à lei? Se a resposta for
positiva, surge a dúvida, quando e em quais circunstâncias é possível uma decisão dessa
natureza?
São indagações importantes, pois, quando se trata de decisão contra legem, se refere à
harmonia dos elementos do Direito, segurança jurídica e justiça. O equilíbrio entre eles é de
fundamental importância, porque uma decisão que exceda na utilização de qualquer um
desses elementos será, na maioria das vezes, uma decisão problemática.
Não basta que uma decisão siga as normas e os preceitos formais determinados em um
ordenamento jurídico para ser justa; é preciso algo mais, atender ao critério material, ou
seja, a justiça real, mas sem que para isso a decisão se torne arbitrária.
A partir desse cenário a presente obra se lança ao estudo das decisões contrárias à lei com
o objetivo de estabelecer em quais circunstâncias e sob quais fundamentos essas decisões
podem ser tomadas, auxiliando assim na compreensão desse instituto no âmbito jurídico,
para que possa ser ferramentas na busca pela justiça.
Em tempos de instabilidades institucionais e de incertezas jurídicas, que perpassam pelas
decisões judiciais, que às vezes despertam na população sentimentos de injustiça, é
imperioso perguntar: é possível a tomada de decisão contrária à lei? Se a resposta for
positiva, surge a dúvida, quando e em quais circunstâncias é possível uma decisão dessa
natureza?
São indagações importantes, pois, quando se trata de decisão contra legem, se refere à
harmonia dos elementos do Direito, segurança jurídica e justiça. O equilíbrio entre eles é de
fundamental importância, porque uma decisão que exceda na utilização de qualquer um
desses elementos será, na maioria das vezes, uma decisão problemática.
Não basta que uma decisão siga as normas e os preceitos formais determinados em um
ordenamento jurídico para ser justa; é preciso algo mais, atender ao critério material, ou
seja, a justiça real, mas sem que para isso a decisão se torne arbitrária.
A partir desse cenário a presente obra se lança ao estudo das decisões contrárias à lei com
o objetivo de estabelecer em quais circunstâncias e sob quais fundamentos essas decisões
podem ser tomadas, auxiliando assim na compreensão desse instituto no âmbito jurídico,
para que possa ser ferramentas na busca pela justiça.