As lutas das mulheres contra a discrimina鈬o e viol麩cia para a constru鈬o de uma nova identidade, empoderamento e suas influ麩cias nas composi鋏es fa

As lutas das mulheres contra a discrimina鈬o e viol麩cia para a constru鈬o de uma nova identidade, empoderamento e suas influ麩cias nas composi鋏es fa

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786588065075

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Descri鈬o

O presente estudo trata dos conflitos que envolvem o processo formador de uma nova identidade da mulher, a partir da constru鈬o da sua autonomia privada decisria e o consequente empoderamento. Objetiva analisar as v疵ias formas de discrimina鈬o e viol麩cia pelas quais, as mulheres por anos ficaram submetidas, cujos costumes ainda remanescem nas conjunturas sociais e privadas, ainda que n縊 t縊 acentuadamente como na forma inicial da histria da vida humana. Partindo de uma realidade comum vivenciada nos 穃bitos privados, as mulheres renem-se para, por meio de lutas, movimentos sociais e feministas serem inseridas no trabalho, na poltica, na educa鈬o e em todos os setores sociais e desta forma alterar as legisla鋏es e prote鋏es constitucionais dos direitos inerentes personalidade em situa鈬o de igualdade entre homens e mulheres, cujas transforma鋏es afetariam as estruturas familiares. Apresenta-se o estudo que se inicia pelas v疵ias formas de viol麩cia e submiss縊 que a mulher sofria, cujos atos e comportamentos de reprimenda eram calcados sob o manto de prote鈬o legal, institucional e no poder patriarcal. Destacamos v疵ios fatos histricos de viol麩cia e as lutas das mulheres na busca por legisla鋏es que lhes concedessem direitos e prote鋏es legais que marcaram nossos dias; as transforma鋏es sociais e legislativas acompanharam as muta鋏es sociais atingindo inclusive os tribunais superiores destacando-se a ADI 4.424/DF e ADC 19/DF, propostas conjuntamente no STF, com o intuito de acabar com interpreta鋏es divergentes quanto a Lei 11.340/2006(Lei Maria da Penha) no julgamento de casos de viol麩cia contra a mulher no ambiente dom駸tico e familiar, cuja decis縊 tratou a viol麩cia dom駸tica como sendo de natureza incondicionada da a鈬o penal, pouco importando sua extens縊. A mulher al駑 das prote鋏es legais desejava ser ela mesma, autoafirmar-se, ser livre, independente, empoderar-se, ter sua autoestima respeitada, ter sua prpria identidade, simplesmente "ser mulher". O "empoderamento" em nada afeta o direito de outrem, trata-se de uma supera鈬o prpria, uma conquista autnoma sem atingir nenhum direito alheio a n縊 ser o seu prprio, significa superar-se, lutar, atingir, conseguir, ter suas prprias caractersticas, suas prprias formas de express縊 e de posi鈬o social, familiar, pessoal. Essa identidade pessoal e social conjugada com seu poder aquisitivo pelo seu ingresso no trabalho e de liberdade de escolhas quanto maternidade e ao casamento colaborou para alterar, transformar e abalar as estruturas familiares, at ent縊 tidas como imut疱eis. A mulher buscou um lugar para suas escolhas e suas aspira鋏es livres, n縊 com a canaliza鈬o de modelos sociais, mas o poder de autodetermina鈬o e de indetermina鈬o subjetiva, com liberaliza鈬o na esfera da sexualidade e nas suas escolhas familiares, impondo assim aos seus membros, um caminho de escolhas e atribui鈬o de pap駟s e responsabilidades, encaminhando para a forma鈬o de novos arranjos familiares e das n縊 tradicionais composi鋏es familiares, que tamb駑 necessitou de adapta鈬o legal para suas prote鋏es. O presente Estudo est alocado no 穃bito do Programa de Mestrado em Direito da UNOESC, 疵ea de concentra鈬o Dimenses Materiais e Efic當ias dos Direitos Fundamentais, na Linha de Pesquisa Direitos Fundamentais Civis. O trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliogr畴ica relacionada aos ramos do direito e histria. O m騁odo cientfico utilizado foi o dedutivo comparado.


Caractersticas

Caractersticas


  • Ano: 2020
  • Autor: JUCノLIA FチTIMA SEIDLER
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786588065075
  • Nコ de P疊inas: 188


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