Aspectos fiscais da sustentabilidade no Brasil

Aspectos fiscais da sustentabilidade no Brasil

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786588066102

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Descrição

O livro aborda a possibilidade de aplicação de tributos orientados ao atingimento do desenvolvimento sustentável no ordenamento brasileiro. Para tanto, analisa, primeiramente, o histórico internacional em torno da origem do conceito de desenvolvimento sustentável e, em seguida, como o tema ganhou espaço no ordenamento jurídico brasileiro. Através da análise da Constituição é demonstrada a garantia ao desenvolvimento sustentável e a possibilidade de interferência estatal na economia como mecanismo para a sua promoção através da tributação ambiental e, por fim, são analisados os tributos já instrumentalizados com este viés.


Características

  • Ano: 2020
  • Autor: Renata de Almeida Monteiro
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786588066102
  • Nº de Páginas: 192
  • Capa: Flexível


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O livro aborda a possibilidade de aplicação de tributos orientados ao atingimento do desenvolvimento sustentável no ordenamento brasileiro. Para tanto, analisa, primeiramente, o histórico internacional em torno da origem do conceito de desenvolvimento sustentável e, em seguida, como o tema ganhou espaço no ordenamento jurídico brasileiro. Através da análise da Constituição é demonstrada a garantia ao desenvolvimento sustentável e a possibilidade de interferência estatal na economia como mecanismo para a sua promoção através da tributação ambiental e, por fim, são analisados os tributos já instrumentalizados com este viés.

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  • Nº de Páginas: 192
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