Descrição
A presente obra oferece ao operador do Direito todo o manancial indispensável à compreensão da figura do assistente de acusação e suas possibilidades junto ao sistema jurídico-penal.
A ideia do projeto foi de suplantar o vácuo deixado pela doutrina e jurisprudência que ainda caminham timidamente quando a discussão cinge-se à restrição das hipóteses previstas no art. 271, do Código de Processo Penal, frente aos limites constitucionais dessa legitimidade do assistente de acusação.
Em vários artigos o leitor é levado a conhecer e refletir sobre inúmeras hipóteses de atuação do assistente de acusação, à luz das normas e princípios constitucionais e legais, sempre em prol da vítima, seja esta individualizada ou mesmo difusa.
A presente obra desperta e entrega ao leitor um enorme interesse para manejar, através da figura do assistente de acusação, importantes medidas que visam proteger a vítima e o regular desenrolar do processo.
Com abordagens diversas sobre as possibilidades de intervenção da assistência de acusação, são enfrentados variados aspectos processuais, buscando aprofundar a produção acadêmica e contribuir com a formatação de um processo penal constitucional e atento aos direitos das vítimas.
SUMÁRIO
VÍTIMA, ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO E AÇÃO CIVIL EX DELICTO:
ASPECTOS BÁSICOS E PONTOS DE DEBATE
ALEXANDRE KNOPFHOLZ, FERNANDA LOVATO FERRAZ SANTOS PACE,
GUSTAVO BRITTA SCANDELARI
DA ASSISTÊNCIA DA ACUSAÇÃO NOS CRIMES ECONÔMICOS
ALNEIR FERNANDO SANTOS MAIA
O INTERESSE DE AGIR DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO NO PROCESSO
PENAL E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA SUA LEGITIMIDADE NA
AÇÃO PENAL PÚBLICA
ANDERSON BURKE
DESINFORMAÇÃO E CRIMES CONTRA A HONRA NA PROPAGANDA
ELEITORAL: A LEGITIMIDADE DA ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO
CALEB SALOMÃO PEREIRA, HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO
A POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DE TERCEIROS NO JULGAMENTO DO
HABEAS CORPUS SEGUNDO AS CORTES DE SUPERPOSIÇÃO
CARLO LORENZZO GUEDES FIDELIS, CHRISTIANO VASCONCELLOS SALUM VIEIRA
ARRANJOS RELACIONAIS ENTRE ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO E
MINISTÉRIO PÚBLICO NO RITO DO JÚRI
CÁSSIO REBOUÇAS, JOVACY PETER FILHO
O PAPEL DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO EM AÇÕES ENVOLVENDO
DESASTRES EM MASSA
DANIEL C. S. C. SOARES
A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM FAVOR DAS VÍTIMAS
RELEITURA DAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DE ATUAÇÃO NO
PROCESSO PENAL
DIOGO ESTEVES, FRANKLYN ROGER ALVES SILVA
EL ROL DE LA VÍCTIMA EN EL PROCESO PENAL ACTUA
FRANCISCO FIGUEROA
O ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO:
INSTRUMENTOS LEGAIS À DISPOSIÇÃO DA VÍTIMA PARA O ALCANCE
DE UM MAIOR PROTAGONISMO NA AÇÃO PENAL PÚBLICA
GABRIELA APARECIDA DE LIMA MARTIN, RODRIGO DE CARVALHO ASSUMPÇÃO
LEGITIMAÇÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO NOS CRIMES QUE
VIOLEM BENS JURÍDICOS DIFUSOS
JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS
A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO NA FASE PRELIMINAR DA
PERSECUÇÃO PENAL: DISCUSSÃO SOBRE A (IN)ADMISSÃO DO
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO NA FASE INVESTIGATÓRIA POLICIAL
JOAQUIM LEITÃO JÚNIOR, TRISTÃO ANTONIO BORBOREMA DE CARVALHO
ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO NO PROCESSO DO JÚRI
JOSÉ FERNANDO GONZALEZ, MÁRCIO SCHLEE GOMES
DA LEGITIMIDADE DA ATUAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA
ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO
LÉCIO MÁRCIO RODRIGUES DE ASSIS, MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA FIGUEIREDO
A ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO-LEGAL NA ACUSAÇÃO PENAL
LUIZ AIRTON SAAVEDRA DE PAIVA
O ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO E AS MEDIDAS ASSECURATÓRIAS NO
PROCESSO PENAL
NEIVA COSTA DE FARIAS
ASSISTÊNCIA E MINISTÉRIO PÚBLICO: REFLEXÕES SOBRE A
PARTICIPAÇÃO PROCESSUAL DA VÍTIMA SOB A ÓTICA DA TEORIA DO
RECONHECIMENTO
OCTAHYDES BALLAN JUNIOR, TICIANE LOUISE SANTANA PEREIRA
A COMPREENSÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ATRAVÉS DO
MOVIMENTO PENDULAR DAS VÍTIMAS NA HISTÓRIA DO SISTEMA DE
JUSTIÇA CRIMINAL
RAFHAEL RAMOS NEPOMUCENO
O SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL E A INTERVENÇÃO DA VÍTIMA MULHER
NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO ATRAVÉS DA FIGURA DA
ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO
RAQUEL MARQUES TAVARES, RODRIGO MONTEIRO DA SILVA
Características
- Ano: 2022
- Autor: Rodrigo Monteiro (Org.)
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786525234441
- Páginas: 464
- Capa: Flexível
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