Ativismo judicial do STF e rea鋏es do Poder Legislativo: meios de conten鈬o do poder e instrumentos de di疝ogos institucionais

Ativismo judicial do STF e rea鋏es do Poder Legislativo: meios de conten鈬o do poder e instrumentos de di疝ogos institucionais

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525268842

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Descri鈬o

Nesta obra, fruto de tese de doutorado, feita, de forma in馘ita, uma abordagem que ultrapassa o conhecido "ativismo judicial". O presente livro analisa n縊 s o ativismo judicial do STF como tamb駑 as respectivas rea鋏es poltico-legislativas do Poder Legislativo. A obra est dividida em quatro captulos. O primeiro captulo aborda a rela鈬o entre os Poderes a partir de marcos tericos retirados da Teoria Geral do Estado referentes divis縊 de fun鋏es e harmonia entre os poderes, consagra鈬o da democracia e defesa do ideal republicano. O segundo captulo trata do ativismo do STF que, no 穃bito da fun鈬o legislativa, reflete uma atua鈬o tanto como legislador negativo quanto como legislador positivo, verificando relevantes casos pr疸icos. O terceiro captulo, por sua vez, aponta, aps incurs縊 sobre a crise de representatividade do Legislativo brasileiro, os tipos de rea鋏es poltico-legislativas do Poder Legislativo em face do ativismo do STF, inclusive com a retomada dos casos pr疸icos analisados no captulo anterior. O ltimo captulo, por fim, expe a teoria dos di疝ogos institucionais sob uma perspectiva mais ampla, abrangendo uma comunica鈬o dialgica, que envolve os poderes, outras institui鋏es nacionais e internacionais, e o povo. Dentre as concluses do livro, o leitor encontrar a curiosa aus麩cia de rea鈬o poltico-legislativa do Poder Legislativo em rela鈬o 灣 decises da Corte com maior car疸er ativista.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Ana C駘ia de Sousa Ribeiro
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525268842
  • Nコ de P疊inas: 328


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Nesta obra, fruto de tese de doutorado, feita, de forma in馘ita, uma abordagem que ultrapassa o conhecido "ativismo judicial". O presente livro analisa n縊 s o ativismo judicial do STF como tamb駑 as respectivas rea鋏es poltico-legislativas do Poder Legislativo. A obra est dividida em quatro captulos. O primeiro captulo aborda a rela鈬o entre os Poderes a partir de marcos tericos retirados da Teoria Geral do Estado referentes divis縊 de fun鋏es e harmonia entre os poderes, consagra鈬o da democracia e defesa do ideal republicano. O segundo captulo trata do ativismo do STF que, no 穃bito da fun鈬o legislativa, reflete uma atua鈬o tanto como legislador negativo quanto como legislador positivo, verificando relevantes casos pr疸icos. O terceiro captulo, por sua vez, aponta, aps incurs縊 sobre a crise de representatividade do Legislativo brasileiro, os tipos de rea鋏es poltico-legislativas do Poder Legislativo em face do ativismo do STF, inclusive com a retomada dos casos pr疸icos analisados no captulo anterior. O ltimo captulo, por fim, expe a teoria dos di疝ogos institucionais sob uma perspectiva mais ampla, abrangendo uma comunica鈬o dialgica, que envolve os poderes, outras institui鋏es nacionais e internacionais, e o povo. Dentre as concluses do livro, o leitor encontrar a curiosa aus麩cia de rea鈬o poltico-legislativa do Poder Legislativo em rela鈬o 灣 decises da Corte com maior car疸er ativista.

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  • Nコ de P疊inas: 328


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