Descrição
A expressão Ativismo Judicial tem sido muito utilizada tanto nos meios de comunicação quanto nos meios acadêmicos. Ocorre, entretanto, que se trata de um termo considerado ambíguo. Dessa forma, o presente trabalho procurou, inicialmente, encontrar as origens dessa expressão e analisar o discurso em que ela foi empregada, pretendendo-se extrair o sentido original do que seria o Ativismo Judicial. Percebeu-se, ao longo do estudo, que o autor dessa expressão, Arthur M. Schlesinger Jr., não pretendeu criar um conceito, o que acabou sendo um efeito produzido. A despeito de não pretender criar um conceito, pela narrativa do seu texto, pudemos estabelecer os elementos que caracterizariam o Ativismo Judicial, propondo a nossa interpretação sobre o conceito de Ativismo Judicial e de Autocontenção. A partir dessa definição, passou-se ao estudo das expressões: Judicialização da Política e Politização do Poder Judiciário. Resolvida a questão conceitual, foi traçado o caminho pelo qual passou os estudos do Ativismo Judicial para o Direito e para a Ciência Política, estabelecendo-se, ao final, as diferentes trajetórias e concepções sobre esse termo para cada uma das ciências. Por fim, foi respondida a questão proposta no sentido de se saber se o Ativismo Judicial é o remédio ou veneno para a Democracia.
Características
- Ano: 2022
- Autor: Marcos Félix
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786525237466
- Nº de Páginas: 192
- Capa: Flexível