Audiência de custódia como ferramenta de enfrentamento à tortura: deslinde das notitias criminis (relatos) de tortura em Cuiabá-MT

Audiência de custódia como ferramenta de enfrentamento à tortura: deslinde das notitias criminis (relatos) de tortura em Cuiabá-MT

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527026952

Carregando...
Simulador de Frete
- Calcular frete


 

Descrição

Este estudo avalia a eficácia das audiências de custódia em prevenir a tortura em Cuiabá-MT, analisando relatos de tortura e seu desfecho legal de maio a julho de 2021. A pesquisa revela que apenas 1,40% dos casos foram investigados, com nenhuma condenação resultante, expondo graves falhas no sistema de justiça que impedem que essas audiências sirvam como um verdadeiro mecanismo de combate à tortura. O livro destaca a discrepância entre as leis e sua aplicação prática, enfatizando a necessidade de reformas urgentes para assegurar investigações efetivas e responsabilização, conforme exigido por tratados internacionais de direitos humanos.



Características

  • Ano: 2024
  • Autor: Marcos Faleiros da Silva
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527026952
  • Páginas: 144
  • Capa: Flexível


Comentários e Avaliações

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

Este estudo avalia a eficácia das audiências de custódia em prevenir a tortura em Cuiabá-MT, analisando relatos de tortura e seu desfecho legal de maio a julho de 2021. A pesquisa revela que apenas 1,40% dos casos foram investigados, com nenhuma condenação resultante, expondo graves falhas no sistema de justiça que impedem que essas audiências sirvam como um verdadeiro mecanismo de combate à tortura. O livro destaca a discrepância entre as leis e sua aplicação prática, enfatizando a necessidade de reformas urgentes para assegurar investigações efetivas e responsabilização, conforme exigido por tratados internacionais de direitos humanos.

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.
  • Ano: 2024
  • Autor: Marcos Faleiros da Silva
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527026952
  • Páginas: 144
  • Capa: Flexível


Receba nossas promoções por e-mail: