Audiência una de alimentos e domicílio fora da sede do juízo: conciliando Justiça e Tecnologia

Audiência una de alimentos e domicílio fora da sede do juízo: conciliando Justiça e Tecnologia

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527030416

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Descrição

Esta obra analisa a questão dos alimentos no contexto jurídico, destacando sua importância para a subsistência e a necessidade de rápida intervenção estatal quando o responsável não os fornece. Discute a Lei de Alimentos, que trouxe um procedimento célere, mas tem sido criticada e menos utilizada pelos magistrados.

O uso da videoconferência, permitido pelo Código de Processo Civil de 2015, é proposto como alternativa para agilizar processos de alimentos, especialmente quando o alimentante reside fora da jurisdição. A videoconferência facilita a participação remota, reduzindo custos e tempo.

obra propõe uma pesquisa empírica e interdisciplinar para investigar a efetividade e celeridade dos ritos processuais em ações de alimentos, com foco nas audiências por videoconferência. O objetivo é identificar o procedimento mais eficiente e orientar juízes de família sobre a escolha do rito adequado.

A estrutura da obra inclui quatro capítulos: metodologia da pesquisa, construção doutrinária dos alimentos, benefícios da videoconferência para a prestação jurisdicional e dados da pesquisa sobre a prática dos juízos de família no Distrito Federal. Conclui com considerações finais e propostas para orientar magistrados sobre como lidar com ações de alimentos quando a parte ré não reside na jurisdição.



Características

  • Ano: 2024
  • Autor: Robert Kirchhoff Berguerand de Melo
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527030416
  • Páginas: 112
  • Capa: Flexível


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O uso da videoconferência, permitido pelo Código de Processo Civil de 2015, é proposto como alternativa para agilizar processos de alimentos, especialmente quando o alimentante reside fora da jurisdição. A videoconferência facilita a participação remota, reduzindo custos e tempo.

obra propõe uma pesquisa empírica e interdisciplinar para investigar a efetividade e celeridade dos ritos processuais em ações de alimentos, com foco nas audiências por videoconferência. O objetivo é identificar o procedimento mais eficiente e orientar juízes de família sobre a escolha do rito adequado.

A estrutura da obra inclui quatro capítulos: metodologia da pesquisa, construção doutrinária dos alimentos, benefícios da videoconferência para a prestação jurisdicional e dados da pesquisa sobre a prática dos juízos de família no Distrito Federal. Conclui com considerações finais e propostas para orientar magistrados sobre como lidar com ações de alimentos quando a parte ré não reside na jurisdição.

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  • Páginas: 112
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