A atual Teoria das Nulidades no processo penal brasileiro enfrenta uma crise de identidade e eficácia. Frequentemente reduzida a conceitos importados acriticamente do Direito Civil ou subjugada ao pragmatismo dos tribunais, a disciplina tem se distanciado de sua verdadeira função: ser um instrumento de garantia constitucional. Nesta obra, o autor propõe uma ruptura com o modelo tradicional e punitivista para oferecer uma (re)leitura necessária sob a ótica do Estado Democrático de Direito.

O livro investiga como a "anemia constitucional" do Código de Processo Penal permitiu que brocardos como pas de nullité sans grief fossem utilizados para flexibilizar ritos e direitos fundamentais. Através de um sólido exame da hermenêutica constitucional e da forma processual como garantia inafastável, o leitor encontrará as premissas para estruturar uma Teoria das Invalidades que respeite a complexidade do sistema penal e limite o arbítrio judicial.

Indispensável para acadêmicos, advogados e magistrados, este trabalho não busca apenas apontar os equívocos da jurisprudência majoritária, mas sim reconectar o processo penal ao seu núcleo fundante: a Constituição da República.

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