“Cumprir a constituição é hoje uma atitude revolucionária”

Lenio Streck

A Crítica Hermenêutica do Direito (CHD) consolidou-se como uma das mais influentes correntes teóricas do Direito brasileiro. Desenvolvida por Lenio Streck — hoje o segundo autor mais citado no mundo em jurisprudence —, a CHD propõe uma hermenêutica comprometida com a integridade do Direito, sua historicidade e seu vínculo com a democracia constitucional.

Contra voluntarismos judiciais, moralismos oportunistas e dogmatismos vazios, a CHD insiste na racionalidade jurídica e na necessidade de fundamentação. É nesse espírito que se insere o VII Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito, do qual esta coletânea é fruto. Os textos aqui reunidos — selecionados entre dezenas de trabalhos enviados de todo o Brasil — refletem um pensamento jurídico plural e rigoroso, comprometido com os fundamentos do Direito, a crítica institucional e os desafios democráticos atuais.

Com apoio da Fapergs e da OAB Nacional, o evento reafirma seu papel como espaço privilegiado de debate crítico. Em tempos marcados por um “niilismo de cátedra”, estes ensaios se apresentam como resistência: intervenções teóricas contra o decisionismo e o colapso argumentativo que ameaçam o Estado de Direito.

Que esta obra inspire uma teoria jurídica crítica, orientada pela integridade, coerência e defesa intransigente da democracia.

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