Carregando nas costas: A constituição racial do Direito do Trabalho brasileiro e a movimentação de corpos negros

Carregando nas costas: A constituição racial do Direito do Trabalho brasileiro e a movimentação de corpos negros

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527089230

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Descrição

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A história da sociedade brasileira é a história da movimentação de corpos negros. Em sentido amplo, podemos dizer que pessoas negras se movimentaram servindo como base de sustentação para a construção e atualmente manutenção do país; em sentido estrito, muitos(as) negros e negras foram, e continuam sendo, responsáveis pela movimentação de mercadorias e pessoas. Mas há também o sentido de resistência, que podemos extrair da movimentação negra em suas lutas contra a escravização e por melhorias nas condições de trabalho. Contudo, o Direito do Trabalho nos fala que nada disso lhe diz respeito, pois escravizados(as) não trabalhavam, não lutavam e todos os demais não(s) que podem existir, visto que não eram sujeitos(as). Mas, como veremos, há elementos que nos permitem contestar esta narrativa que foi escolhida para figurar como história. Quanto ao presente, pretendemos falar de uma categoria específica, a dos carregadores avulsos não portuários que carregam e movimentam mercadorias nas Centrais de Abastecimento. Regulados por legislação especial que diz que sua relação não é de emprego, eles trabalham em locais normalmente afastados dos centros urbanos, convivendo com o descumprimento diuturno de normas de saúde e segurança e da própria legislação especial que os regula. Hoje, sob risco de perder até mesmo a cobertura pela legislação parcial, a categoria é atacada no Congresso Nacional por um projeto de lei surgido há poucos meses, que diz ser autônomo o trabalho prestado pelos carregadores. Mas, o ponto de chegada da análise parte de muitos pressupostos relativos à movimentação dos corpos negros na história brasileira...



Características

  • Ano: 2025
  • Autor: Bárbara Almeida Duarte
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527089230
  • Páginas: 272


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A história da sociedade brasileira é a história da movimentação de corpos negros. Em sentido amplo, podemos dizer que pessoas negras se movimentaram servindo como base de sustentação para a construção e atualmente manutenção do país; em sentido estrito, muitos(as) negros e negras foram, e continuam sendo, responsáveis pela movimentação de mercadorias e pessoas. Mas há também o sentido de resistência, que podemos extrair da movimentação negra em suas lutas contra a escravização e por melhorias nas condições de trabalho. Contudo, o Direito do Trabalho nos fala que nada disso lhe diz respeito, pois escravizados(as) não trabalhavam, não lutavam e todos os demais não(s) que podem existir, visto que não eram sujeitos(as). Mas, como veremos, há elementos que nos permitem contestar esta narrativa que foi escolhida para figurar como história. Quanto ao presente, pretendemos falar de uma categoria específica, a dos carregadores avulsos não portuários que carregam e movimentam mercadorias nas Centrais de Abastecimento. Regulados por legislação especial que diz que sua relação não é de emprego, eles trabalham em locais normalmente afastados dos centros urbanos, convivendo com o descumprimento diuturno de normas de saúde e segurança e da própria legislação especial que os regula. Hoje, sob risco de perder até mesmo a cobertura pela legislação parcial, a categoria é atacada no Congresso Nacional por um projeto de lei surgido há poucos meses, que diz ser autônomo o trabalho prestado pelos carregadores. Mas, o ponto de chegada da análise parte de muitos pressupostos relativos à movimentação dos corpos negros na história brasileira...

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  • Páginas: 272


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