Cidadania jurisdicional constitucional democr疸ica

Cidadania jurisdicional constitucional democr疸ica

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525201313

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Descri鈬o

A cidadania a exist麩cia da garantia do direito e seu exerccio em face do Estado diretamente e dos concidad縊s. ノ direito e garantia de exerccio concorrente, pois, em regime de igualdade, robusta a todos indistintamente.

O autor conduz seu trabalho como em uma viagem de incio, meio e fim, demonstrando a ci麩cia dos problemas a serem enfrentados na viagem da luta contra o Estado, que procura limitar a fundamentalidade do acesso Jurisdi鈬o, como princpio constitucional de garantia da vida, da liberdade, do trabalho e da moradia dignos.

Para o auto, a jurisdi鈬o o espa輟 prprio do exerccio da cidadania constitucional jurisdicional - direito ao servi輟 gratuito e efetivo, que derivada dos textos fundamentais dos artigos da Constitui鈬o Federal em seus artigos 1コ, 3コ a 5コ, em espacial seu inciso LXXIV, que vem sendo negligenciados em sua for軋 normativa constitucional, quando os Tribunais nega-lhes efetividade, traduzida no impedimento infralegal de acesso justi軋 e ordem jurdica justa, aos hipossuficientes e excludos socialmente, no que isto evidencia que "O Tribunal est fechado para os pobres".

Em uma sociedade que tem fome e se de justi軋, porque vem historicamente sendo explorada, o exerccio dos direitos sociais e individuais, em juzo, fundamental, superar as desigualdades sociais, erradicar a pobreza, fulcrada em firme hermen黏tica constitucional, a ser voltada para a concretiza鈬o do projeto histrico de constru鈬o de uma sociedade livre, justa e solid疵ia.

Para tanto, a jurisdi鈬o deve ser ciosa da necess疵ia concretiza鈬o de que, "o Tribunal n縊 pode estar fechado para os pobres", j que exerce o monoplio da jurisdi鈬o, fazendo-se servi輟 sociedade, sobretudo, para os que tem sede e fome de justi軋, possibilitando a todos o uso de todas as for軋s de direito e de defesa, com paridade de armas, efetivando a cidadania constitucional social, para que se afirme a Justi軋 como imparcial e legtima. O exerccio do monoplio da jurisdi鈬o exige o cumprimento de deveres constitucionais e tem como corol疵io o servi輟 eficiente e imparcial.

O expressa a luta pela efetiva鈬o da democracia na cidadania jurisdicional constitucional que fundada no acesso justi軋 e ordem jurdica justa, que somente possvel, por interm馘io de uma hermen黏tica constitucional que traduz a principiologia da Constitui鈬o de 1988 no projeto histrico, de constru鈬o de uma sociedade livre, justa e solid疵ia, fundada na cidadania e dignidade da pessoa humana e do m痊imo existencial.



Caractersticas

  • Ano: 2021
  • Autor: AIRTON PEREIRA PINTO
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525201313
  • Nコ de P疊inas: 276


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A cidadania a exist麩cia da garantia do direito e seu exerccio em face do Estado diretamente e dos concidad縊s. ノ direito e garantia de exerccio concorrente, pois, em regime de igualdade, robusta a todos indistintamente.

O autor conduz seu trabalho como em uma viagem de incio, meio e fim, demonstrando a ci麩cia dos problemas a serem enfrentados na viagem da luta contra o Estado, que procura limitar a fundamentalidade do acesso Jurisdi鈬o, como princpio constitucional de garantia da vida, da liberdade, do trabalho e da moradia dignos.

Para o auto, a jurisdi鈬o o espa輟 prprio do exerccio da cidadania constitucional jurisdicional - direito ao servi輟 gratuito e efetivo, que derivada dos textos fundamentais dos artigos da Constitui鈬o Federal em seus artigos 1コ, 3コ a 5コ, em espacial seu inciso LXXIV, que vem sendo negligenciados em sua for軋 normativa constitucional, quando os Tribunais nega-lhes efetividade, traduzida no impedimento infralegal de acesso justi軋 e ordem jurdica justa, aos hipossuficientes e excludos socialmente, no que isto evidencia que "O Tribunal est fechado para os pobres".

Em uma sociedade que tem fome e se de justi軋, porque vem historicamente sendo explorada, o exerccio dos direitos sociais e individuais, em juzo, fundamental, superar as desigualdades sociais, erradicar a pobreza, fulcrada em firme hermen黏tica constitucional, a ser voltada para a concretiza鈬o do projeto histrico de constru鈬o de uma sociedade livre, justa e solid疵ia.

Para tanto, a jurisdi鈬o deve ser ciosa da necess疵ia concretiza鈬o de que, "o Tribunal n縊 pode estar fechado para os pobres", j que exerce o monoplio da jurisdi鈬o, fazendo-se servi輟 sociedade, sobretudo, para os que tem sede e fome de justi軋, possibilitando a todos o uso de todas as for軋s de direito e de defesa, com paridade de armas, efetivando a cidadania constitucional social, para que se afirme a Justi軋 como imparcial e legtima. O exerccio do monoplio da jurisdi鈬o exige o cumprimento de deveres constitucionais e tem como corol疵io o servi輟 eficiente e imparcial.

O expressa a luta pela efetiva鈬o da democracia na cidadania jurisdicional constitucional que fundada no acesso justi軋 e ordem jurdica justa, que somente possvel, por interm馘io de uma hermen黏tica constitucional que traduz a principiologia da Constitui鈬o de 1988 no projeto histrico, de constru鈬o de uma sociedade livre, justa e solid疵ia, fundada na cidadania e dignidade da pessoa humana e do m痊imo existencial.

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