Como fazer um bom contrato social

Como fazer um bom contrato social

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527099420

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Descrição

O livro tem como objetivo servir de guia para a formulação de um contrato social. Inicia com a apresentação dos tipos jurídicos e os casos em que se recomenda a sua utilização. São abordados como tipos: pessoa natural, microempreendedor individual, empresário individual, sociedade simples, sociedade limitada, sociedade por ações, sociedade em conta de participação, startups e inova simples. Em seguida, abordam-se cláusulas importantes de serem incluídas nos contratos, destacando a importância de tomar a decisão de forma esclarecida e a prevalência da cláusula diante da aplicação subsidiária da lei. As cláusulas tratadas nesse tópico são sobre circulação de quotas, morte de sócio, convocação para reuniões, apuração de haveres, dividendos obrigatórios e reserva de reinvestimento, exclusão extrajudicial de sócio e arbitragem. Na terceira parte, o livro analisa peculiaridades do processo na junta comercial, como qual o papel da autarquia no controle de legalidade formal dos atos societários, princípio da instrumentalidade das formas, padronização de exigências, forma de apresentação de documentos e comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF.



Características

  • Ano: 2026
  • Autor: Breno Cardoso
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527099420
  • Páginas: 116
  • Capa: Flexível


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O livro tem como objetivo servir de guia para a formulação de um contrato social. Inicia com a apresentação dos tipos jurídicos e os casos em que se recomenda a sua utilização. São abordados como tipos: pessoa natural, microempreendedor individual, empresário individual, sociedade simples, sociedade limitada, sociedade por ações, sociedade em conta de participação, startups e inova simples. Em seguida, abordam-se cláusulas importantes de serem incluídas nos contratos, destacando a importância de tomar a decisão de forma esclarecida e a prevalência da cláusula diante da aplicação subsidiária da lei. As cláusulas tratadas nesse tópico são sobre circulação de quotas, morte de sócio, convocação para reuniões, apuração de haveres, dividendos obrigatórios e reserva de reinvestimento, exclusão extrajudicial de sócio e arbitragem. Na terceira parte, o livro analisa peculiaridades do processo na junta comercial, como qual o papel da autarquia no controle de legalidade formal dos atos societários, princípio da instrumentalidade das formas, padronização de exigências, forma de apresentação de documentos e comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF.

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  • Ano: 2026
  • Autor: Breno Cardoso
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527099420
  • Páginas: 116
  • Capa: Flexível


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