
Descrição
O livro tem como objetivo servir de guia para a formulação de um contrato social. Inicia com a apresentação dos tipos jurídicos e os casos em que se recomenda a sua utilização. São abordados como tipos: pessoa natural, microempreendedor individual, empresário individual, sociedade simples, sociedade limitada, sociedade por ações, sociedade em conta de participação, startups e inova simples. Em seguida, abordam-se cláusulas importantes de serem incluídas nos contratos, destacando a importância de tomar a decisão de forma esclarecida e a prevalência da cláusula diante da aplicação subsidiária da lei. As cláusulas tratadas nesse tópico são sobre circulação de quotas, morte de sócio, convocação para reuniões, apuração de haveres, dividendos obrigatórios e reserva de reinvestimento, exclusão extrajudicial de sócio e arbitragem. Na terceira parte, o livro analisa peculiaridades do processo na junta comercial, como qual o papel da autarquia no controle de legalidade formal dos atos societários, princípio da instrumentalidade das formas, padronização de exigências, forma de apresentação de documentos e comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF.
Características
- Ano: 2026
- Autor: Breno Cardoso
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786527099420
- Páginas: 116
- Capa: Flexível
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