Compliance Criminal e Ministério Público: Uma aproximação necessária

Compliance Criminal e Ministério Público: Uma aproximação necessária

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527071587

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Descrição

Este é o volume 2 da coleção Integritate, que se propõe a analisar o fenômeno da corrupção a partir da responsabilidade das pessoas jurídicas e do papel do Estado na prevenção e repressão aos ilícitos corporativos. Enquanto o primeiro volume abordou os fundamentos dos programas de compliance à luz da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), esta obra avança para um tema ainda mais sensível e atual: a articulação entre o compliance criminal e o Ministério Público brasileiro.

Resultado de aprofundada pesquisa doutoral na Universidade de Salamanca, o livro analisa as investigações internas conduzidas pelas empresas, os riscos de privatização da persecução penal, os limites constitucionais e os mecanismos de controle externo. A obra sustenta a tese de que o Ministério Público deve se aproximar dos mecanismos de integridade corporativa não apenas como fiscal, mas como agente indutor de boas práticas no setor privado.

Com rigor teórico e atenção à realidade prática, o autor oferece uma contribuição original e necessária para juristas, promotores, advogados, gestores públicos e profissionais de compliance que desejam compreender as novas fronteiras entre o Direito Penal e a governança institucional no Brasil contemporâneo.



Características

  • Ano: 2025
  • Autor: Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527071587
  • Páginas: 376
  • Capa: Flexível


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Este é o volume 2 da coleção Integritate, que se propõe a analisar o fenômeno da corrupção a partir da responsabilidade das pessoas jurídicas e do papel do Estado na prevenção e repressão aos ilícitos corporativos. Enquanto o primeiro volume abordou os fundamentos dos programas de compliance à luz da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), esta obra avança para um tema ainda mais sensível e atual: a articulação entre o compliance criminal e o Ministério Público brasileiro.

Resultado de aprofundada pesquisa doutoral na Universidade de Salamanca, o livro analisa as investigações internas conduzidas pelas empresas, os riscos de privatização da persecução penal, os limites constitucionais e os mecanismos de controle externo. A obra sustenta a tese de que o Ministério Público deve se aproximar dos mecanismos de integridade corporativa não apenas como fiscal, mas como agente indutor de boas práticas no setor privado.

Com rigor teórico e atenção à realidade prática, o autor oferece uma contribuição original e necessária para juristas, promotores, advogados, gestores públicos e profissionais de compliance que desejam compreender as novas fronteiras entre o Direito Penal e a governança institucional no Brasil contemporâneo.

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  • Selo: Dialética
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  • Páginas: 376
  • Capa: Flexível


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