
Descrição
Em um cenário corporativo onde a busca por resultados colide frequentemente com a dignidade humana, o poder de comando do empregador encontra novos e necessários limites. A obra "Compliance Trabalhista como Mecanismo de Limitação do Poder Diretivo para Proteção dos Direitos Fundamentais Trabalhistas" apresenta uma abordagem inovadora sobre como os Programas de Integridade transcendem a mera burocracia para se tornarem guardiões dos direitos humanos nas empresas.
A autora investiga a evolução do compliance no Brasil — impulsionado pela Lei Anticorrupção — e sua aplicação estratégica nas relações de trabalho. O livro demonstra como a implementação de códigos de conduta, canais de denúncia e matrizes de risco atua como um freio legítimo aos abusos do poder diretivo, garantindo a eficácia horizontal dos direitos fundamentais.
Um dos grandes diferenciais desta obra é a análise atualizada da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01), que incluiu expressamente os fatores de risco psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). O texto conecta a gestão de riscos à proteção da saúde mental, combatendo males contemporâneos como o assédio e o burnout.
Trata-se de leitura indispensável para advogados, gestores de RH, compliance officers e acadêmicos que buscam compreender como alinhar segurança jurídica, ética corporativa e a valorização do capital humano, transformando a cultura organizacional em um ambiente seguro e constitucionalmente adequado.
Características
- Ano: 2026
- Autor: Micheline Simone Silveira Rocha
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786527090052
- Páginas: 112
- Capa: Flexível
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