Compreensão do papel da Administração Pública na tribuição do bem jurídico à coletividade no Estado de Direito: premência do diálogo justo com as instituições de controle na realização dos direitos fu

Compreensão do papel da Administração Pública na tribuição do bem jurídico à coletividade no Estado de Direito: premência do diálogo justo com as instituições de controle na realização dos direitos fu

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527019480

Carregando...
Simulador de Frete
- Calcular frete


 

Descrição

A compreensão da Administração Pública como função raciocinada na realização espontânea da justiça material no Estado Democrático de Direito convida as instituições controladoras a assumirem nova postura nos relacionamentos travados com o administrador público. Definir a Administração como organismo essencial para o Estado na efetivação da justiça é concebê-la não sob um viés mecanicista de mera aplicadora da lei, mas enxergá-la como organismo estatal pensante que interpreta e aplica a norma ao caso concreto. O hábito de vilanizar a Administração Pública e conferir ao Controle a condição de garantidor dos direitos do indivíduo diante dos abusos estatais constituiu ambiência desfavorável à efetivação dos direitos fundamentais. O cooperativismo natural da condição análoga da Administração e das instituições controladoras de partes do todo, Estado, é, algumas vezes, substituído pelo corporativismo destas, que artificialmente aparta-as da estrutura estatal. O gestor público possui posição destacada na realização do bem jurídico e tal colocação reivindica forma de controle cooperativa, aproximada, dialógica e resolutiva, como é a atividade de consultoria jurídica desempenhada exclusivamente pelos membros da advocacia pública.



Características

  • Ano: 2024
  • Autor: Sandro Drumond Brandão
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527019480
  • Páginas: 160
  • Capa: Dura


Comentários e Avaliações

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

A compreensão da Administração Pública como função raciocinada na realização espontânea da justiça material no Estado Democrático de Direito convida as instituições controladoras a assumirem nova postura nos relacionamentos travados com o administrador público. Definir a Administração como organismo essencial para o Estado na efetivação da justiça é concebê-la não sob um viés mecanicista de mera aplicadora da lei, mas enxergá-la como organismo estatal pensante que interpreta e aplica a norma ao caso concreto. O hábito de vilanizar a Administração Pública e conferir ao Controle a condição de garantidor dos direitos do indivíduo diante dos abusos estatais constituiu ambiência desfavorável à efetivação dos direitos fundamentais. O cooperativismo natural da condição análoga da Administração e das instituições controladoras de partes do todo, Estado, é, algumas vezes, substituído pelo corporativismo destas, que artificialmente aparta-as da estrutura estatal. O gestor público possui posição destacada na realização do bem jurídico e tal colocação reivindica forma de controle cooperativa, aproximada, dialógica e resolutiva, como é a atividade de consultoria jurídica desempenhada exclusivamente pelos membros da advocacia pública.

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.
  • Ano: 2024
  • Autor: Sandro Drumond Brandão
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527019480
  • Páginas: 160
  • Capa: Dura


Receba nossas promoções por e-mail: