Conceitos interseccionais para o Direito do Trabalho: análise das lesões extrapatrimoniais na reforma trabalhista

Conceitos interseccionais para o Direito do Trabalho: análise das lesões extrapatrimoniais na reforma trabalhista

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525241838

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Descrição

Frequentemente “vítimas do seu próprio sucesso”, tanto o direito do trabalho, quanto a interseccionalidade, são alvos de críticas por seu suposto esgotamento, por vezes vistos como ultrapassados, resultando em banalizações de suas bases e conceitos. Este livro propõe resgatar e explorar os conceitos de uma forma responsável e necessária, e mostrar como sua leitura em conjunto pode ser estratégica para a análise da nossa realidade. O objetivo desse estudo é pensar uma crítica por dentro do direito e para o direito do trabalho, tendo como objeto as reformas trabalhistas de 2017, na figura da Lei 13.429/17 (Terceirizações) e da Lei 13.467/17 (Reforma da CLT), especialmente o seu recém-criado “Título II-A / Do dano extrapatrimonial”, que positivou a responsabilidade trabalhista relacionada às reparações dos danos morais. Utiliza de teorias da sociologia e ciências sociais para tecer um necessário diálogo com a dogmática do direito, principalmente no que toca à doutrina e legislação sobre o dano moral trabalhista no Brasil.



Características

  • Ano: 2022
  • Autor: Marcos Aragão de Oliveira
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525241838
  • Páginas: 132
  • Capa: Flexível


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Frequentemente “vítimas do seu próprio sucesso”, tanto o direito do trabalho, quanto a interseccionalidade, são alvos de críticas por seu suposto esgotamento, por vezes vistos como ultrapassados, resultando em banalizações de suas bases e conceitos. Este livro propõe resgatar e explorar os conceitos de uma forma responsável e necessária, e mostrar como sua leitura em conjunto pode ser estratégica para a análise da nossa realidade. O objetivo desse estudo é pensar uma crítica por dentro do direito e para o direito do trabalho, tendo como objeto as reformas trabalhistas de 2017, na figura da Lei 13.429/17 (Terceirizações) e da Lei 13.467/17 (Reforma da CLT), especialmente o seu recém-criado “Título II-A / Do dano extrapatrimonial”, que positivou a responsabilidade trabalhista relacionada às reparações dos danos morais. Utiliza de teorias da sociologia e ciências sociais para tecer um necessário diálogo com a dogmática do direito, principalmente no que toca à doutrina e legislação sobre o dano moral trabalhista no Brasil.

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  • Ano: 2022
  • Autor: Marcos Aragão de Oliveira
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  • ISBN: 9786525241838
  • Páginas: 132
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