Concessões de estacionamento rotativo: uma abordagem dos mais relevantes elementos que devem ser observados durante os processos de licitação e execução do contrato

Concessões de estacionamento rotativo: uma abordagem dos mais relevantes elementos que devem ser observados durante os processos de licitação e execução do contrato

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786559568383

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Descrição

A obra tem como objeto de estudo a concessão de estacionamento rotativo público. Inicia-se discutindo aspectos conceituais das concessões de serviços públicos e seus marcos legais, as espécies de concessões, os institutos jurídicos similares e algumas questões jurídicas acerca da concessão de estacionamento rotativo. Em um segundo momento, são apresentados os principais problemas verificados em editais e contratos de concessão de rotativo e a repercussão desses problemas na execução dos contratos. Por fim, são destacados e discutidos os itens essenciais para o sucesso de uma licitação e um contrato de concessão de estacionamento rotativo público, desde o estudo de viabilidade até a fiscalização, passando por temas como a publicidade, o edital, a licitação e o contrato, constituindo-se em verdadeiro manual para as corretas licitação e execução de contratos de estacionamentos rotativos públicos.



Características

  • Ano: 2021
  • Autor: GUILHERME ABREU LIMA E PEREIRA
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786559568383
  • Nº de Páginas: 140


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  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786559568383
  • Nº de Páginas: 140


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