SUMÁRIO

PARTE 1 - DEMOCRACIA, MEMÓRIA E LUTA POR DIREITOS | 11

TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E DEMOCRACIA: “CONTRA”, “APESAR DE” OU “COM” O DIREITO? | 13

Giancarlo Montagner Copelli e Nelson Camatta Moreira

TECNOLOGIA, RACISMO ALGORÍTMICO E RESISTÊNCIA EM TEMPOS DE CONSTITUCIONALISMO DIGITAL | 25

Nelson Camatta Moreira e Ronaldo Félix Moreira Júnior

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PEDAGOGIA CRÍTICA E MEMÓRIA: EPISTEMOLOGIAS PERIFÉRICAS DO SUMAK KAWSAY/SUMMA QAMANA E UBUNTU CONTRA O ESQUECIMENTO POLÍTICO | 41

Wagner Eduardo Vasconcellos e Nelson Camatta Moreira

O HOMO SACER BRASILEIRO E A GÊNESE DO ESQUECIMENTO: A REVELAÇÃO DO ESTADO DE EXCEÇÃO PERMANENTE A PARTIR DA ANÁLISE GENÉTICA DA SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DO CONDENADO CRIMINAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | 63

Rafael Bebber Chamon

DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA: UM EXAME CONSTITUCIONALISTA CRÍTICO PELA SEGURANÇA DOS DIREITOS | 81

Lara Ferreira Lorenzoni

MEMÓRIA, CULTURA POPULAR E POLÍTICAS DE FOMENTO CULTURAL: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DE PREMIAÇÃO CULTURAL À LUZ DA TEORIA DE WALTER BENJAMIN | 103

Pedro Sobrino Porto Virgolino

MEMÓRIA E DITADURA MILITAR NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO DISCURSO GOVERNAMENTAL BRASILEIRO | 119

Sara Figueiredo Pôncio

A PROPAGAÇÃO DA PÓS-VERDADE E DAS FAKE NEWS NO DOMÍNIO DAS BIG TECHS COMO AMEAÇA À AFIRMAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE NO BRASIL | 135

Thiago Luiz dos Santos

SILENCIAMENTO DA MEMÓRIA PERIFÉRICA E A NARRATIVA CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA (INCÔMODA) VISITA DE FLÁVIO DINO AO COMPLEXO DA MARÉ | 157

Rodrigo Bandeira de Mello Ribeiro

PARTE 2 - CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, MEMÓRIA E POVOS TRADICIONAIS | 168

CRÍTICA A LA REVOCATORIA DEL MANDATO DEL PRESIDENTE DE LA REPÚBLICA EN LOS PAÍSES DE NUEVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO | 171

Pablo Sergio Ospina Molina

ALINHAVOS PARA ADIAR O FIM DO MUNDO: DESATANDO NÓS A PARTIR DA OBRA “A VIDA NÃO É ÚTIL” DE AÍLTON KRENAK | 187

Bernardo Gomes Barbosa Nogueira, Lissandra Lopes Coelho Rocha e Franco Dani Araújo e Pinto

OS CONFLITOS AGRÁRIOS EM MINAS GERAIS RETRATADOS NA OBRA “NAS TERRAS DO RIO SEM DONO” | 207

Diego Jeangregório Martins Guimarães, Haruf Salmen Espindola e Fernanda Cristina de Paula

UNA CRÍTICA AL CONSTITUCIONALISMO LIBERAL | 221

Roland Anrup e Bernardo Gomes Barbosa Nogueira

ENTRE FRAGMENTOS DO TEMPO E A SUPRESSÃO DO ÓCIO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PODER QUE SEDUZ E EXPLORA | 241

Bernardo Gomes Barbosa Nogueira, Ângela Vitória Andrade Gonçalves da Silva e Letícia Vasconcellos Moreira

COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: MEMÓRIA E AVANÇOS CONSTITUCIONAIS NAS POLÍTICAS E ESTUDOS DE GÊNERO | 259

Sara Edwirgens Barros Silva, André Rodrigues Santos e Felipe Miranda dos Santos

SOBRE OS AUTORES | 275