Constituição do Estado do Tocantins anotada: texto de 05/outubro/1989 com emendas até setembro de 2023

Constituição do Estado do Tocantins anotada: texto de 05/outubro/1989 com emendas até setembro de 2023

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527000358

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Descrição

O presente trabalho é inovador, vez que os profissionais se dedicam normalmente ao estudo da Constituição Federal, deixando as Constituições Estaduais num plano secundário. Este trabalho, em sentido contrário, mostra a incidência da norma estadual no cotidiano e suas implicações. Além disso, aborda a estrutura do mais novo Estado-membro da Federação.

A obra, além de expor uma seleção muito pertinente e acurada da doutrina, traz, a todo o momento, indicações criteriosas das variadas interpretações conferidas pelos Tribunais brasileiros, promovendo dinamicidade ao texto e vinculando-o à realidade. Nesse sentido, é interessante destacar que os autores promovem a imprescindível articulação entre os respectivos ramos profissionais com as Constituições (Federal e Estadual). Também por isso recomenda-se vivamente a sua leitura.

Ao final, reforça-se a importância de posturas voltadas para que as Constituições sejam compreendidas e apropriadas por todas as pessoas humanas, como foi aqui feito pelos Autores.



Características

  • Ano: 2023
  • Autor: Luiz Henrique Milaré de Carvalho, Altamiro de Araujo Lima Filho e Daniel Cervantes Angulo Vilarinho
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527000358
  • Nº de Páginas: 668
  • Capa: Flexível


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O presente trabalho é inovador, vez que os profissionais se dedicam normalmente ao estudo da Constituição Federal, deixando as Constituições Estaduais num plano secundário. Este trabalho, em sentido contrário, mostra a incidência da norma estadual no cotidiano e suas implicações. Além disso, aborda a estrutura do mais novo Estado-membro da Federação.

A obra, além de expor uma seleção muito pertinente e acurada da doutrina, traz, a todo o momento, indicações criteriosas das variadas interpretações conferidas pelos Tribunais brasileiros, promovendo dinamicidade ao texto e vinculando-o à realidade. Nesse sentido, é interessante destacar que os autores promovem a imprescindível articulação entre os respectivos ramos profissionais com as Constituições (Federal e Estadual). Também por isso recomenda-se vivamente a sua leitura.

Ao final, reforça-se a importância de posturas voltadas para que as Constituições sejam compreendidas e apropriadas por todas as pessoas humanas, como foi aqui feito pelos Autores.

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  • Autor: Luiz Henrique Milaré de Carvalho, Altamiro de Araujo Lima Filho e Daniel Cervantes Angulo Vilarinho
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  • ISBN: 9786527000358
  • Nº de Páginas: 668
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