Contrata鈬o de pessoal pelas OSs e OSCIPs

Contrata鈬o de pessoal pelas OSs e OSCIPs

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786558772460

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Descri鈬o

A presente obra busca tratar dos aspectos que envolvem a contrata鈬o de Organiza鋏es Sociais (OSs) e Organiza鋏es da Sociedade Civil de Interesse Pblico (OSCIPs) pela Administra鈬o Pblica, com enfoque na contrata鈬o de pessoal pelas OSs e OSCIPs sem concurso pblico. Al駑 de uma abordagem geral sobre o denominado "terceiro setor" e a realiza鈬o de estudo acerca do julgamento da ADI nコ 1.923 pelo Supremo Tribunal Federal; o livro adentra especificamente nos aspectos que envolvem a presta鈬o de servi輟s pblicos pelas Organiza鋏es Sociais (OSs) e Organiza鋏es da Sociedade Civil de Interesse Pblico (OSCIPs) atrav駸 de pessoal contratado sem a observ穗cia do disposto no art. 37, II, da CRFB/88, os riscos da advindos suportados pela sociedade, bem como as consequ麩cias negativas, as quais podem ser minimizadas por meio de provid麩cias adotadas por rg縊s de controle, como especificado no ltimo captulo. Enfim, trata-se de obra que n縊 somente pelo contedo explicativo, mas, tamb駑, pela abordagem pr疸ica, colabora na aplica鈬o da Lei e da Constitui鈬o Federal com a sociedade e com administradores pblicos, assim como serve de refer麩cia para estudantes de gradua鈬o, candidatos a concursos pblicos e, ainda, operadores do Direito.


Caractersticas

Caractersticas


  • Ano: 2020
  • Autor: JULIANA BORTONCELLO FERREIRA
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786558772460
  • Nコ de P疊inas: 152


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A presente obra busca tratar dos aspectos que envolvem a contrata鈬o de Organiza鋏es Sociais (OSs) e Organiza鋏es da Sociedade Civil de Interesse Pblico (OSCIPs) pela Administra鈬o Pblica, com enfoque na contrata鈬o de pessoal pelas OSs e OSCIPs sem concurso pblico. Al駑 de uma abordagem geral sobre o denominado "terceiro setor" e a realiza鈬o de estudo acerca do julgamento da ADI nコ 1.923 pelo Supremo Tribunal Federal; o livro adentra especificamente nos aspectos que envolvem a presta鈬o de servi輟s pblicos pelas Organiza鋏es Sociais (OSs) e Organiza鋏es da Sociedade Civil de Interesse Pblico (OSCIPs) atrav駸 de pessoal contratado sem a observ穗cia do disposto no art. 37, II, da CRFB/88, os riscos da advindos suportados pela sociedade, bem como as consequ麩cias negativas, as quais podem ser minimizadas por meio de provid麩cias adotadas por rg縊s de controle, como especificado no ltimo captulo. Enfim, trata-se de obra que n縊 somente pelo contedo explicativo, mas, tamb駑, pela abordagem pr疸ica, colabora na aplica鈬o da Lei e da Constitui鈬o Federal com a sociedade e com administradores pblicos, assim como serve de refer麩cia para estudantes de gradua鈬o, candidatos a concursos pblicos e, ainda, operadores do Direito.

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  • Ano: 2020
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  • ISBN: 9786558772460
  • Nコ de P疊inas: 152


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