Controle de Convencionalidade - Novo Paradigma para a magistratura brasileira

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Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525208077

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Descri鈬o

Com imensa honra assumi a tarefa de elaborar o pref當io da obra "Controle de convencionalidade - Novo paradigma para a magistratura brasileira", da autora e digna colega de magistratura Dra. Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, destacada Juza Federal da Se鈬o Judici疵ia de S縊 Paulo, que sem prejuzo da eficiente presta鈬o da atividade jurisdicional, logrou racionalizar seu tempo e escrever este importante livro para os operadores e estudiosos do direito, resultante de sua Tese de Doutorado em Direito junto Pontifcia Universidade Catlica de S縊 Paulo - PUC - SP.

Tal tarefa n縊 envolveu a leitura de um texto de difcil compreens縊, como primeira vista me parecia, pois mesmo mantendo o rigor cientfico inerente 灣 pesquisas acad麥icas, e n縊 obstante a complexidade do tema, a autora trata de forma clara, did疸ica e objetiva a quest縊 relativa necessidade de em determinados casos o juiz exercer n縊 somente o tradicional controle difuso de constitucionalidade de atos normativos, mas tamb駑 um controle difuso de convencionalidade, "in casu", consistente no exame de compatibilidade das leis nacionais com a Conven鈬o Americana sobre Direitos Humanos e a respectiva jurisprud麩cia da Corte Interamericana de Direitos Humanos.



Caractersticas

  • Ano: 2021
  • Autor: Sylvia Marlene de Castro Figueiredo
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525208077
  • Nコ de P疊inas: 224


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Com imensa honra assumi a tarefa de elaborar o pref當io da obra "Controle de convencionalidade - Novo paradigma para a magistratura brasileira", da autora e digna colega de magistratura Dra. Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, destacada Juza Federal da Se鈬o Judici疵ia de S縊 Paulo, que sem prejuzo da eficiente presta鈬o da atividade jurisdicional, logrou racionalizar seu tempo e escrever este importante livro para os operadores e estudiosos do direito, resultante de sua Tese de Doutorado em Direito junto Pontifcia Universidade Catlica de S縊 Paulo - PUC - SP.

Tal tarefa n縊 envolveu a leitura de um texto de difcil compreens縊, como primeira vista me parecia, pois mesmo mantendo o rigor cientfico inerente 灣 pesquisas acad麥icas, e n縊 obstante a complexidade do tema, a autora trata de forma clara, did疸ica e objetiva a quest縊 relativa necessidade de em determinados casos o juiz exercer n縊 somente o tradicional controle difuso de constitucionalidade de atos normativos, mas tamb駑 um controle difuso de convencionalidade, "in casu", consistente no exame de compatibilidade das leis nacionais com a Conven鈬o Americana sobre Direitos Humanos e a respectiva jurisprud麩cia da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

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