Descrição
Desde a implantação do regime não cumulativo do ICMS, o acúmulo de créditos fiscais sem a devida destinação traz inquietude às empresas.
No Estado de São Paulo, não é diferente. O estado, que é um grande contribuinte do ICMS da Federação, trata a questão dos créditos acumulados do ICMS com relevância e importância para as empresas que ali se instalam.
O objetivo deste estudo é propor uma compreensão do ritual proposto pelo Estado de São Paulo para homologação dos créditos de ICMS e posterior utilização de tais créditos.
Não obstante, o estudo também se propõe a elucidar a terminologia pertinente ao ICMS, com esclarecimento legal acerca da sua não cumulatividade.
Propõe-se ainda a entender a questão do acúmulo de crédito de maneira sistêmica e a sugerir soluções de elisão fiscal para tais créditos.
Características
- Ano: 2024
- Autor: Roberta Matos
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786527036357
- Páginas: 96
- Capa: Flexível
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Comentários
Phelipe Rodrigues
Muito bom ler um livro com um vasto conhecimento sobre um imposto tão complexo quanto o ICMS. Parabéns a autora pela didática e comprometimento.
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