Criminalidade Ambiental e Justi軋 Restaurativa

Criminalidade Ambiental e Justi軋 Restaurativa

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786527013013

Carregando...
Simulador de Frete
- Calcular frete


 

Descri鈬o

Desvelar e implementar estrat馮ias eficientes para a tutela ambiental t麥 se revelado misses hercleas no Brasil, por fatores da mais variada monta. Esse cen疵io reclama um esfor輟 urgente e coletivo do Estado e da sociedade para a constru鈬o de alternativas vi疱eis preserva鈬o e restaura鈬o do meio ambiente, enquanto bem de uso comum do povo, essencial 灣 gera鋏es presentes e futuras. N縊 se descuida de que o Direito Penal desempenha uma ntida e relevante fun鈬o de controle social, imprescindvel ao regular funcionamento do Estado Democr疸ico de Direito. A par desse mister, entretanto, certo que esse ramo, especialmente quando volta os olhos sua finalidade preventiva, tem assumido fei鈬o cada vez mais promocional, abdicando do seu matiz exclusivamente punitivo, para perseguir a transforma鈬o de cada cidad縊 e cidad, individualmente, e da comunidade de forma geral, no rumo da restaura鈬o de danos. Partindo dessa premissa, bem como acolhendo a ideia de Justi軋 Restaurativa como modelo de processo plenamente compatvel com o modelo de justi軋 penal tradicional, o presente trabalho objetiva abordar a conveni麩cia e adequa鈬o da utiliza鈬o de instrumentos restauradores, a exemplo da transa鈬o penal, do sursis processual e do acordo de n縊 persecu鈬o penal, como alternativas 灣 san鋏es de car疸er aflitivo e, especialmente, como recursos eficazes para tutela do meio ambiente, por possibilitarem a repara鈬o do dano ambiental por uma via encurtada e consensual.



Caractersticas

  • Ano: 2024
  • Autor: Felipe Magno Silva Fons鹹a
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786527013013
  • Nコ de P疊inas: 104
  • Capa: Flexvel


Coment疵ios e Avalia鋏es

Deixe seu comentário e sua avalia鈬o







- M痊imo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avalia鈬o:
Enviar
Fa軋 seu login e comente.

Desvelar e implementar estrat馮ias eficientes para a tutela ambiental t麥 se revelado misses hercleas no Brasil, por fatores da mais variada monta. Esse cen疵io reclama um esfor輟 urgente e coletivo do Estado e da sociedade para a constru鈬o de alternativas vi疱eis preserva鈬o e restaura鈬o do meio ambiente, enquanto bem de uso comum do povo, essencial 灣 gera鋏es presentes e futuras. N縊 se descuida de que o Direito Penal desempenha uma ntida e relevante fun鈬o de controle social, imprescindvel ao regular funcionamento do Estado Democr疸ico de Direito. A par desse mister, entretanto, certo que esse ramo, especialmente quando volta os olhos sua finalidade preventiva, tem assumido fei鈬o cada vez mais promocional, abdicando do seu matiz exclusivamente punitivo, para perseguir a transforma鈬o de cada cidad縊 e cidad, individualmente, e da comunidade de forma geral, no rumo da restaura鈬o de danos. Partindo dessa premissa, bem como acolhendo a ideia de Justi軋 Restaurativa como modelo de processo plenamente compatvel com o modelo de justi軋 penal tradicional, o presente trabalho objetiva abordar a conveni麩cia e adequa鈬o da utiliza鈬o de instrumentos restauradores, a exemplo da transa鈬o penal, do sursis processual e do acordo de n縊 persecu鈬o penal, como alternativas 灣 san鋏es de car疸er aflitivo e, especialmente, como recursos eficazes para tutela do meio ambiente, por possibilitarem a repara鈬o do dano ambiental por uma via encurtada e consensual.

Deixe seu comentário e sua avalia鈬o







- M痊imo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avalia鈬o:
Enviar
Fa軋 seu login e comente.
  • Ano: 2024
  • Autor: Felipe Magno Silva Fons鹹a
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786527013013
  • Nコ de P疊inas: 104
  • Capa: Flexvel


Receba nossas promo鋏es por e-mail: