Crise, fundo público e a contrarreforma no Brasil recente: uma análise da Emenda Constitucional (EC) 95

Crise, fundo público e a contrarreforma no Brasil recente: uma análise da Emenda Constitucional (EC) 95

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525227054

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Descrição

O livro "Crise, fundo público e a contrarreforma no Brasil recente" é fruto de pesquisa realizada no curso de mestrado (PPGSS/UERJ) e versa sobre o estudo da Emenda Constitucional (EC) 95. O estudo analisa o teto de despesas primárias que é colocado em função dos gastos sociais públicos através da implementação do "Novo Regime Fiscal" por vinte anos no Brasil. Por conta disto, foi abordada a discussão feita acerca do valor-trabalho pela tradição marxista (além do próprio Marx, livro III d? O Capital) com a relação ao fundo público que historicamente é apropriado pelo capital portador de juros como forma de apropriação de parte da riqueza socialmente produzida. Ou seja, a partir do lugar estrutural, que se tornou o orçamento público, verificou-se a relação entre o capitalismo e o fundo público com a crise da dívida. Para apontarmos e sinalizarmos as consequências do impacto da EC 95 causado a todo um conjunto de políticas sociais públicas, tanto no Brasil quanto nos demais países latino-americanos, buscou-se problematizar a maneira que é imposta a medida fiscal – "PEC do fim do mundo" – que, consequentemente, passa a reduzir recursos do orçamento com os gastos sociais públicos. Foi preciso, portanto, no caso brasileiro, de um programa chamado de "Uma Ponte para o Futuro", que emergiu do Golpe parlamentar em 2016. Ele notadamente se relaciona ao projeto neoliberal de contrarreformas. Por fim, coube-nos reafirmar que o Brasil é marcado por "reformas" e ajustes fiscais.



Características

  • Ano: 2022
  • Autor: Daniel do Nascimento Silva
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525227054
  • Nº de Páginas: 160


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O livro "Crise, fundo público e a contrarreforma no Brasil recente" é fruto de pesquisa realizada no curso de mestrado (PPGSS/UERJ) e versa sobre o estudo da Emenda Constitucional (EC) 95. O estudo analisa o teto de despesas primárias que é colocado em função dos gastos sociais públicos através da implementação do "Novo Regime Fiscal" por vinte anos no Brasil. Por conta disto, foi abordada a discussão feita acerca do valor-trabalho pela tradição marxista (além do próprio Marx, livro III d? O Capital) com a relação ao fundo público que historicamente é apropriado pelo capital portador de juros como forma de apropriação de parte da riqueza socialmente produzida. Ou seja, a partir do lugar estrutural, que se tornou o orçamento público, verificou-se a relação entre o capitalismo e o fundo público com a crise da dívida. Para apontarmos e sinalizarmos as consequências do impacto da EC 95 causado a todo um conjunto de políticas sociais públicas, tanto no Brasil quanto nos demais países latino-americanos, buscou-se problematizar a maneira que é imposta a medida fiscal – "PEC do fim do mundo" – que, consequentemente, passa a reduzir recursos do orçamento com os gastos sociais públicos. Foi preciso, portanto, no caso brasileiro, de um programa chamado de "Uma Ponte para o Futuro", que emergiu do Golpe parlamentar em 2016. Ele notadamente se relaciona ao projeto neoliberal de contrarreformas. Por fim, coube-nos reafirmar que o Brasil é marcado por "reformas" e ajustes fiscais.

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  • ISBN: 9786525227054
  • Nº de Páginas: 160


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