![Custeio da seguridade social pelos Bancos Comerciais: contribuições específicas e aspectos constitucionais : seguridade social, proteção social, financiamento e solidariedade](https://images.tcdn.com.br/img/img_prod/791959/180_custeio_da_seguridade_social_pelos_bancos_comerciais_contribuicoes_especificas_e_aspectos_constituci_1244239325_1_b15596c84a1a78c2d0bb59d937def539.jpg)
Descrição
O livro trata sobre o financiamento da seguridade social pelos bancos comerciais, considerando a legislação, seus valores, princípios e regras. Observando o método positivo-sistemático, dedicou-se um capítulo para cada tributo destinado ao financiamento do sistema. Após um breve histórico sobre as contribuições sociais e delimitação da sua natureza jurídica, com sua classificação dentro do ordenamento jurídico e respectivo regime, com a observância dos princípios que norteiam a validade e eficácia das contribuições, o livro aborda a estrutura da norma jurídica, que é imprescindível para uma melhor análise dos critérios que compõe cada tributo, dentre os quais aqueles que se destinam ao financiamento do sistema da seguridade social.
Características
- Ano: 2021
- Autor: LUCAS RONZA BENTO
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786559560677
- Páginas: 176
- Capa: Flexível