Este estudo concentra-se na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento normativo para Educação Básica, uma iniciativa do Ministério da Educação, com apoio de outras instituições, especificamente do Conselho Nacional de Secretários de Educação e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. O objetivo geral da investigação foi analisar nas orientações da BNCC quais são seus desdobramentos no Documento Curricular do Território Maranhense.

Para avançar nesta análise, foi necessário que o enfoque da pesquisa fosse direcionado ao currículo e à construção do conceito de base nacional no contexto das políticas educacionais numa perspectiva crítica, considerando a política oficial educacional e o regime de colaboração; dando ênfase à estrutura da BNCC centrada em competências e suas intencionalidades e implicações para formação de professores. Apresenta como resultado a necessidade de reformulação do Projeto Político Pedagógico escolar alinhado com a Base Nacional Comum Curricular e o Documento Curricular do Território Maranhense. Conclui-se que, com a análise dos dados, em consonância com os referenciais teóricos utilizados, foi possível perceber que é visível a submissão da formação de professores e a elaboração dos currículos às exigências da Base Nacional Comum Curricular, na justificativa e urgência de atualização dos currículos da Educação Básica à luz deste documento normativo.

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