Em um cenário de intensos debates políticos e jurídicos, o ensino domiciliar — ou homeschooling — emergiu como um dos temas mais controversos da educação contemporânea no Brasil. Mas será que a liberdade da família pode substituir a hegemonia histórica da escola? Nesta obra, Felipe Eduardo Ramos de Oliveira Ferri realiza uma análise técnica e profunda sobre o embate entre a desescolarização e o papel do Estado. O livro percorre a trajetória da educação brasileira, desde a prática doméstica das elites do século XIX até a consolidação da escola pública como instituição central e obrigatória no século XX. Sob as lentes da hermenêutica jurídica e à luz do Princípio da Solidariedade, o autor investiga se as propostas legislativas atuais respeitam ou agridem os preceitos da Constituição Federal de 1988. A obra examina de forma detalhada o posicionamento dos Três Poderes, analisando decisões do STF, projetos de lei e o movimento de municípios e estados frente à pressão por regulamentação. Indicado para juristas, educadores, pesquisadores e famílias interessadas no tema, este livro oferece subsídios científicos essenciais para compreender se o ensino domiciliar deve ser uma via complementar ou se sua pretensão de exclusividade revela-se inconstitucional diante do direito subjetivo à educação escolar.

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