Da cl疼sula penal punitiva como instrumento de ajuste em contratos incompletos e relacionais

Da cl疼sula penal punitiva como instrumento de ajuste em contratos incompletos e relacionais

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786527017059

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Descri鈬o

A cl疼sula penal um instituto tradicional. Consolidou-se na experi麩cia brasileira sua compreens縊 como dispositivo que desempenha o papel de proposta de substitui鈬o da obriga鈬o aven軋da pela indeniza鈬o prefixada, na hiptese de sua inexecu鈬o total, ou incide por ocasi縊 da tipifica鈬o do atraso, concorrendo com o cumprimento da obriga鈬o. Em ambas as hipteses, haver o controle de redu鈬o equitativa da multa fixada, evitando-se o enriquecimento sem causa do credor. O problema que a ordem socioeconmica, cada vez mais multifacetada, exige modelos de coordena鈬o das rela鋏es mais flexveis e que permitam aos contratantes dirigi-los com liberdade e responsabilidade. Essa possibilidade estudada com base no exemplo dos contratos relacionais, por ser considerado um tipo contratual caracterizado por certa incomensurabilidade na equival麩cia das trocas projetadas para o futuro, dependente fundamentalmente da confian軋 que um contratante deposita no outro. Nessa situa鈬o, a inexecu鈬o do dever de confian軋, compreendido como a proibi鈬o de explora鈬o de vulnerabilidades, permitir a imposi鈬o de san鈬o em sentido estrito, desapegada da finalidade indenizatria. A estrat馮ia destinada ao refor輟 dos deveres de confian軋 e assistida pelo princpio da conserva鈬o do vnculo contratual. Numa perspectiva econmica, a solu鈬o pensada respons疱el por diminuir os custos da transa鈬o.



Caractersticas

  • Ano: 2024
  • Autor: Moacyr da Costa Neto
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786527017059
  • Nコ de P疊inas: 252
  • Capa: Flexvel


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A cl疼sula penal um instituto tradicional. Consolidou-se na experi麩cia brasileira sua compreens縊 como dispositivo que desempenha o papel de proposta de substitui鈬o da obriga鈬o aven軋da pela indeniza鈬o prefixada, na hiptese de sua inexecu鈬o total, ou incide por ocasi縊 da tipifica鈬o do atraso, concorrendo com o cumprimento da obriga鈬o. Em ambas as hipteses, haver o controle de redu鈬o equitativa da multa fixada, evitando-se o enriquecimento sem causa do credor. O problema que a ordem socioeconmica, cada vez mais multifacetada, exige modelos de coordena鈬o das rela鋏es mais flexveis e que permitam aos contratantes dirigi-los com liberdade e responsabilidade. Essa possibilidade estudada com base no exemplo dos contratos relacionais, por ser considerado um tipo contratual caracterizado por certa incomensurabilidade na equival麩cia das trocas projetadas para o futuro, dependente fundamentalmente da confian軋 que um contratante deposita no outro. Nessa situa鈬o, a inexecu鈬o do dever de confian軋, compreendido como a proibi鈬o de explora鈬o de vulnerabilidades, permitir a imposi鈬o de san鈬o em sentido estrito, desapegada da finalidade indenizatria. A estrat馮ia destinada ao refor輟 dos deveres de confian軋 e assistida pelo princpio da conserva鈬o do vnculo contratual. Numa perspectiva econmica, a solu鈬o pensada respons疱el por diminuir os custos da transa鈬o.

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