Da (Im)Penhorabilidade de Verba de Natureza Remuneratória e dos Depósitos em Conta Poupança

Da (Im)Penhorabilidade de Verba de Natureza Remuneratória e dos Depósitos em Conta Poupança

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527085621

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Descrição

Obra que desafia o status quo jurídico brasileiro. Os autores questionam um dos pilares mais controversos do direito processual civil: a impenhorabilidade de verbas remuneratórias e depósitos em poupança. Por que ler este livro? Visão Histórica: Explore a evolução da execução em diversos ordenamentos jurídicos. Análise Principiológica: Desvende os princípios que sustentam ou desafiam as regras atuais. Abordagem Comparativa: Compare práticas brasileiras com outros países. Debate Contemporâneo: Antecipe discussões sobre flexibilizações jurisprudenciais. Equilíbrio Ético: Reflita sobre o balanço entre proteção do devedor e direitos do credor. Idealizado em 2010, quando a rigidez da impenhorabilidade era quase dogmática, questiona o escudo protetivo de verbas remuneratórias e investimentos em poupança. Os autores analisam criticamente a legislação que protege até 50 salários mínimos em verbas remuneratórias e 40 em cadernetas de poupança. Leitura indispensável para profissionais do Direito, estudantes e interessados em como as leis moldam nossa sociedade. Prepare-se para desafiar concepções e embarcar numa jornada intelectual rumo ao futuro do direito processual civil brasileiro. Ouse questionar. Ouse pensar diferente.



Características

  • Ano: 2025
  • Autor: Roberto de Assis Matos e Camila Jaquinta Gomes Ferracioli
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527085621
  • Páginas: 108
  • Capa: Flexível


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Obra que desafia o status quo jurídico brasileiro. Os autores questionam um dos pilares mais controversos do direito processual civil: a impenhorabilidade de verbas remuneratórias e depósitos em poupança. Por que ler este livro? Visão Histórica: Explore a evolução da execução em diversos ordenamentos jurídicos. Análise Principiológica: Desvende os princípios que sustentam ou desafiam as regras atuais. Abordagem Comparativa: Compare práticas brasileiras com outros países. Debate Contemporâneo: Antecipe discussões sobre flexibilizações jurisprudenciais. Equilíbrio Ético: Reflita sobre o balanço entre proteção do devedor e direitos do credor. Idealizado em 2010, quando a rigidez da impenhorabilidade era quase dogmática, questiona o escudo protetivo de verbas remuneratórias e investimentos em poupança. Os autores analisam criticamente a legislação que protege até 50 salários mínimos em verbas remuneratórias e 40 em cadernetas de poupança. Leitura indispensável para profissionais do Direito, estudantes e interessados em como as leis moldam nossa sociedade. Prepare-se para desafiar concepções e embarcar numa jornada intelectual rumo ao futuro do direito processual civil brasileiro. Ouse questionar. Ouse pensar diferente.

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  • Ano: 2025
  • Autor: Roberto de Assis Matos e Camila Jaquinta Gomes Ferracioli
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527085621
  • Páginas: 108
  • Capa: Flexível


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