Da seguridade social na proteção do idoso e da pessoa com deficiência e além: uma crítica do benefício assistencial de prestação continuada

Da seguridade social na proteção do idoso e da pessoa com deficiência e além: uma crítica do benefício assistencial de prestação continuada

 Avaliações (3) Média: Excelente

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786559566464

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Descrição

O livro investiga o papel da seguridade social em face do problema da pobreza dos vulneráveis e discorre sobre os assuntos pertinentes ao assunto: objetivos da República Federativa do Brasil, princípios, ordem social, justiça social, primado do trabalho, igualdade, assistência social e suas características, objetivos e princípios, para ao final discorrer sobre os vários aspectos doutrinários e práticos do benefício assistencial de prestação continuada - BPC, previsto no art. 203, V, da Constituição Federal e no art. 20 da Lei n. 8.742/93, devido a pessoas com deficiência e idosos. Tal benefício foi apreciado em toda sua dimensão, tendo sido examinados seus antecedentes (renda mensal vitalícia), eficácia da norma constitucional (art. 203, V), termo inicial, termo final, sujeito passivo, fonte de custeio, núcleo familiar, percipientes e miserabilidade, sempre com base nos critérios estabelecidos na própria Constituição Federal. Aborda a evolução legislativa, abrangendo aspectos essenciais à configuração desse direito fundamental social, inclusive efeitos de incentivo e desincentivo, não sem antes analisar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Ao final, apresenta aos leitores um adendo, em que oferece noções gerais, mas importantes, sobre a renda básica universal. Cuida-se estudo situado na interdisciplinaridade entre Direito Previdenciário e Direito Constitucional, que propicia relevante contribuição ao estudo desse benefício para acadêmicos, professores, estudantes, advogados, juízes, membros do Ministério Público e assistentes sociais.



Características

  • Ano: 2021
  • Autor: RODRIGO ZACHARIAS
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786559566464
  • Nº de Páginas: 396


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Vanessa S Angotti

Excelente

Excelente livro. Aborda com detalhes todos os aspectos do benefício assistencial, desde os princípios constitucionais até os aspectos subjetivos do benefício. Obra fundamental para quem quer ter conhecimento amplo deste assunto, além de valer a pena pela leveza da escrita. Recomendo..

Excelente livro. Aborda com detalhes todos os aspectos do benefício assistencial, desde os princípios constitucionais até os aspectos subjetivos do benefício. Obra fundamental para quem quer ter conhecimento amplo deste assunto, além de valer a pena pela leveza da escrita. Recomendo..
Da seguridade social na proteção do idoso e da pessoa com deficiência e além: uma crítica do benefício assistencial de prestação continuada
Date published: 06/17/2021
5 / 5 stars

Monique Marchioli Leite

Excelente

Super recomendo. De forma muito didática e clara, o autor trata do benefício assistencial em seus aspectos materiais, com visão prática. Esta obra vem suprir uma lacuna para os estudantes e profissionais de Direito Previdenciário, carentes de bibliografia e doutrina sobre o benefício de amparo social ao deficiente.

Super recomendo. De forma muito didática e clara, o autor trata do benefício assistencial em seus aspectos materiais, com visão prática. Esta obra vem suprir uma lacuna para os estudantes e profissionais de Direito Previdenciário, carentes de bibliografia e doutrina sobre o benefício de amparo social ao deficiente.
Da seguridade social na proteção do idoso e da pessoa com deficiência e além: uma crítica do benefício assistencial de prestação continuada
Date published: 06/16/2021
5 / 5 stars

Vanessa S Angotti

Excelente

Excelente o livro, em que o autor aborda o tema do benefício assistencial de forma clara e detalhada, equilibrando tanto os aspectos objetivos quanto subjetivos deste benefício, possibilitando ao leitor tanto uma reflexão sobre o tema, quanto a utilização prática do livro no dia-a-dia do trabalho. Vale a leitura.

Excelente o livro, em que o autor aborda o tema do benefício assistencial de forma clara e detalhada, equilibrando tanto os aspectos objetivos quanto subjetivos deste benefício, possibilitando ao leitor tanto uma reflexão sobre o tema, quanto a utilização prática do livro no dia-a-dia do trabalho. Vale a leitura.
Da seguridade social na proteção do idoso e da pessoa com deficiência e além: uma crítica do benefício assistencial de prestação continuada
Date published: 06/16/2021
5 / 5 stars

O livro investiga o papel da seguridade social em face do problema da pobreza dos vulneráveis e discorre sobre os assuntos pertinentes ao assunto: objetivos da República Federativa do Brasil, princípios, ordem social, justiça social, primado do trabalho, igualdade, assistência social e suas características, objetivos e princípios, para ao final discorrer sobre os vários aspectos doutrinários e práticos do benefício assistencial de prestação continuada - BPC, previsto no art. 203, V, da Constituição Federal e no art. 20 da Lei n. 8.742/93, devido a pessoas com deficiência e idosos. Tal benefício foi apreciado em toda sua dimensão, tendo sido examinados seus antecedentes (renda mensal vitalícia), eficácia da norma constitucional (art. 203, V), termo inicial, termo final, sujeito passivo, fonte de custeio, núcleo familiar, percipientes e miserabilidade, sempre com base nos critérios estabelecidos na própria Constituição Federal. Aborda a evolução legislativa, abrangendo aspectos essenciais à configuração desse direito fundamental social, inclusive efeitos de incentivo e desincentivo, não sem antes analisar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Ao final, apresenta aos leitores um adendo, em que oferece noções gerais, mas importantes, sobre a renda básica universal. Cuida-se estudo situado na interdisciplinaridade entre Direito Previdenciário e Direito Constitucional, que propicia relevante contribuição ao estudo desse benefício para acadêmicos, professores, estudantes, advogados, juízes, membros do Ministério Público e assistentes sociais.

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Vanessa S Angotti

Excelente

Excelente livro. Aborda com detalhes todos os aspectos do benefício assistencial, desde os princípios constitucionais até os aspectos subjetivos do benefício. Obra fundamental para quem quer ter conhecimento amplo deste assunto, além de valer a pena pela leveza da escrita. Recomendo..

Excelente livro. Aborda com detalhes todos os aspectos do benefício assistencial, desde os princípios constitucionais até os aspectos subjetivos do benefício. Obra fundamental para quem quer ter conhecimento amplo deste assunto, além de valer a pena pela leveza da escrita. Recomendo..
Da seguridade social na proteção do idoso e da pessoa com deficiência e além: uma crítica do benefício assistencial de prestação continuada
Date published: 06/17/2021
5 / 5 stars

Monique Marchioli Leite

Excelente

Super recomendo. De forma muito didática e clara, o autor trata do benefício assistencial em seus aspectos materiais, com visão prática. Esta obra vem suprir uma lacuna para os estudantes e profissionais de Direito Previdenciário, carentes de bibliografia e doutrina sobre o benefício de amparo social ao deficiente.

Super recomendo. De forma muito didática e clara, o autor trata do benefício assistencial em seus aspectos materiais, com visão prática. Esta obra vem suprir uma lacuna para os estudantes e profissionais de Direito Previdenciário, carentes de bibliografia e doutrina sobre o benefício de amparo social ao deficiente.
Da seguridade social na proteção do idoso e da pessoa com deficiência e além: uma crítica do benefício assistencial de prestação continuada
Date published: 06/16/2021
5 / 5 stars

Vanessa S Angotti

Excelente

Excelente o livro, em que o autor aborda o tema do benefício assistencial de forma clara e detalhada, equilibrando tanto os aspectos objetivos quanto subjetivos deste benefício, possibilitando ao leitor tanto uma reflexão sobre o tema, quanto a utilização prática do livro no dia-a-dia do trabalho. Vale a leitura.

Excelente o livro, em que o autor aborda o tema do benefício assistencial de forma clara e detalhada, equilibrando tanto os aspectos objetivos quanto subjetivos deste benefício, possibilitando ao leitor tanto uma reflexão sobre o tema, quanto a utilização prática do livro no dia-a-dia do trabalho. Vale a leitura.
Da seguridade social na proteção do idoso e da pessoa com deficiência e além: uma crítica do benefício assistencial de prestação continuada
Date published: 06/16/2021
5 / 5 stars
  • Ano: 2021
  • Autor: RODRIGO ZACHARIAS
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786559566464
  • Nº de Páginas: 396


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