Na era da informação, os dados tornaram-se ativos estratégicos, impulsionando inovações tecnológicas, novos modelos de negócio e transformações sociais profundas. Como era de se esperar, esse cenário também provocou novas reflexões jurídicas, com importantes debates sobre privacidade e proteção de dados pessoais. Mas... e os dados que não se enquadram nesse conceito?

Em “Dados não pessoais”, Rafael Sgoda Tomazeti mergulha na complexidade da sociedade informacional e dos dados, explorando a informação como fonte primordial de produtividade e poder, o papel do Estado e do Direito nesse novo paradigma e o tratamento jurídico conferido aos dados.

Ao longo da obra, o autor destrincha os diferentes tipos de dados, com foco especial na fundamental distinção entre "dados pessoais" e "dados não pessoais". Examina as normas jurídicas vigentes no Brasil que regulam os dados privados, aborda a controversa questão da "propriedade" dos dados e analisa propostas para conferir um novo tratamento jurídico aos dados não pessoais mais adequadas à nova realidade.

"Dados não pessoais" é um convite para juristas, acadêmicos, formuladores de políticas públicas, profissionais da tecnologia e todos os interessados em direito e economia digital a repensarem as bases de uma tutela jurídica que seja, ao mesmo tempo, protetiva e estimulante para a economia de dados. Uma leitura essencial para compreender os desafios e as oportunidades que a era da informação impõe ao Direito.

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