Dano Existencial no Direito do Trabalho: da origem na Doutrina Italiana à aplicação da Teoria do Desvio Indevido do Tempo de Vida

Dano Existencial no Direito do Trabalho: da origem na Doutrina Italiana à aplicação da Teoria do Desvio Indevido do Tempo de Vida

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527058649

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Descrição

O trabalhador possui vida fora da empresa, possui anseios, projetos e relações com seus pares. Ocorre que, em algumas ocasiões, o empregador atua, mesmo que involuntariamente, impedindo o desenvolvimento dos projetos de vida e da vida de relação do trabalhador. Diante da necessidade de se coibir tais prejuízos, o presente estudo tem por escopo apresentar o instituto do Dano Existencial, recentemente incorporado no ordenamento jurídico brasileiro, mais especificamente, buscando o estudo da sua evolução histórica, conceito, pressupostos de aplicação e as hipóteses de configuração do Dano Existencial até a nova modalidade da Teoria do Desvio Produtivo da Vida do Trabalhador. O trabalho desenvolvido visa apresentar as primeiras decisões favoráveis à aplicação do Dano Existencial e o reconhecimento do instituto pelo Tribunal Superior do Trabalho até a sua positivação pela Lei nº 13.467/2017. O estudo ocupa-se também de abordar temas pouco difundidos como o Dano Existencial Indireto, o Dano in re ipsa e o Dano Existencial no Teletrabalho, além da tentativa de se especificarem critérios para o quantum indenizatório. Ao ensejo, busca-se traduzir posições favoráveis e contrárias à adoção da Teoria do Dano Existencial e Teoria do Desvio Produtivo da Vida do Trabalhador, como forma de possibilitar o posicionamento crítico. Dessa forma, busca-se demonstrar que, para resguardar o projeto de vida e a vida de relação dos trabalhadores, tanto o instituto do Dano Existencial como a Teoria do Desvio Produtivo da Vida do Trabalhador revelam-se de fundamental importância.



Características

  • Ano: 2025
  • Autor: Cleber Dalla Colletta
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527058649
  • Páginas: 220
  • Capa: Flexível


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O trabalhador possui vida fora da empresa, possui anseios, projetos e relações com seus pares. Ocorre que, em algumas ocasiões, o empregador atua, mesmo que involuntariamente, impedindo o desenvolvimento dos projetos de vida e da vida de relação do trabalhador. Diante da necessidade de se coibir tais prejuízos, o presente estudo tem por escopo apresentar o instituto do Dano Existencial, recentemente incorporado no ordenamento jurídico brasileiro, mais especificamente, buscando o estudo da sua evolução histórica, conceito, pressupostos de aplicação e as hipóteses de configuração do Dano Existencial até a nova modalidade da Teoria do Desvio Produtivo da Vida do Trabalhador. O trabalho desenvolvido visa apresentar as primeiras decisões favoráveis à aplicação do Dano Existencial e o reconhecimento do instituto pelo Tribunal Superior do Trabalho até a sua positivação pela Lei nº 13.467/2017. O estudo ocupa-se também de abordar temas pouco difundidos como o Dano Existencial Indireto, o Dano in re ipsa e o Dano Existencial no Teletrabalho, além da tentativa de se especificarem critérios para o quantum indenizatório. Ao ensejo, busca-se traduzir posições favoráveis e contrárias à adoção da Teoria do Dano Existencial e Teoria do Desvio Produtivo da Vida do Trabalhador, como forma de possibilitar o posicionamento crítico. Dessa forma, busca-se demonstrar que, para resguardar o projeto de vida e a vida de relação dos trabalhadores, tanto o instituto do Dano Existencial como a Teoria do Desvio Produtivo da Vida do Trabalhador revelam-se de fundamental importância.

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  • Autor: Cleber Dalla Colletta
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  • Páginas: 220
  • Capa: Flexível


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