Dano Multicausal: incerteza e prova na responsabilidade ambiental

Dano Multicausal: incerteza e prova na responsabilidade ambiental

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525273761

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Descrição

A responsabilidade por danos ambientais vem, gradativamente, ganhando novos contornos e se diferenciando dos demais sistemas de responsabilização. E, nessa evolução, o grande passo consistiu na eliminação do elemento subjetivo, com a consagração legal e jurisprudencial da responsabilidade objetiva. Contudo, a retirada do principal obstáculo para sancionar o poluidor provocou e jogou luzes sobre outros entraves, como a vinculação do agente ao dano, ou seja, a causalidade. E, na sociedade contemporânea, em que há concorrência de fatores para danos ambientais, a multicausalidade se colocou como um dos grandes desafios para o equacionamento das lides contemporâneas. O tema que se discute neste livro consiste, então, em uma análise contemporânea do nexo de causalidade nos danos ambientais multicausais, solução que exige a conjugação de ferramentas de direito material e processual, a fim de evitar a proliferação de danos órfãos, cujas consequências recaem sobre toda a sociedade, especialmente sobre os segmentos socialmente mais vulneráveis. Além disso, estabelecer critérios para a multicausalidade não é somente assegurar que a sociedade não assuma os custos das atividades de risco. É, também, garantir que o agente que utiliza meios eficazes de prevenção não seja responsabilizado na mesma medida que aquele que não o fez.



Características

  • Ano: 2023
  • Autor: Marcus Alexsander Dexheimer
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525273761
  • Páginas: 384
  • Capa: Dura


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A responsabilidade por danos ambientais vem, gradativamente, ganhando novos contornos e se diferenciando dos demais sistemas de responsabilização. E, nessa evolução, o grande passo consistiu na eliminação do elemento subjetivo, com a consagração legal e jurisprudencial da responsabilidade objetiva. Contudo, a retirada do principal obstáculo para sancionar o poluidor provocou e jogou luzes sobre outros entraves, como a vinculação do agente ao dano, ou seja, a causalidade. E, na sociedade contemporânea, em que há concorrência de fatores para danos ambientais, a multicausalidade se colocou como um dos grandes desafios para o equacionamento das lides contemporâneas. O tema que se discute neste livro consiste, então, em uma análise contemporânea do nexo de causalidade nos danos ambientais multicausais, solução que exige a conjugação de ferramentas de direito material e processual, a fim de evitar a proliferação de danos órfãos, cujas consequências recaem sobre toda a sociedade, especialmente sobre os segmentos socialmente mais vulneráveis. Além disso, estabelecer critérios para a multicausalidade não é somente assegurar que a sociedade não assuma os custos das atividades de risco. É, também, garantir que o agente que utiliza meios eficazes de prevenção não seja responsabilizado na mesma medida que aquele que não o fez.

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  • Ano: 2023
  • Autor: Marcus Alexsander Dexheimer
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  • Páginas: 384
  • Capa: Dura


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