Dano Multicausal: incerteza e prova na responsabilidade ambiental

Dano Multicausal: incerteza e prova na responsabilidade ambiental

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525273761

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Descri鈬o

A responsabilidade por danos ambientais vem, gradativamente, ganhando novos contornos e se diferenciando dos demais sistemas de responsabiliza鈬o. E, nessa evolu鈬o, o grande passo consistiu na elimina鈬o do elemento subjetivo, com a consagra鈬o legal e jurisprudencial da responsabilidade objetiva. Contudo, a retirada do principal obst當ulo para sancionar o poluidor provocou e jogou luzes sobre outros entraves, como a vincula鈬o do agente ao dano, ou seja, a causalidade. E, na sociedade contempor穗ea, em que h concorr麩cia de fatores para danos ambientais, a multicausalidade se colocou como um dos grandes desafios para o equacionamento das lides contempor穗eas. O tema que se discute neste livro consiste, ent縊, em uma an疝ise contempor穗ea do nexo de causalidade nos danos ambientais multicausais, solu鈬o que exige a conjuga鈬o de ferramentas de direito material e processual, a fim de evitar a prolifera鈬o de danos rf縊s, cujas consequ麩cias recaem sobre toda a sociedade, especialmente sobre os segmentos socialmente mais vulner疱eis. Al駑 disso, estabelecer crit駻ios para a multicausalidade n縊 somente assegurar que a sociedade n縊 assuma os custos das atividades de risco. ノ, tamb駑, garantir que o agente que utiliza meios eficazes de preven鈬o n縊 seja responsabilizado na mesma medida que aquele que n縊 o fez.



Caractersticas

  • Ano: 2023
  • Autor: Marcus Alexsander Dexheimer
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525273761
  • Nコ de P疊inas: 384
  • Capa: Dura


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A responsabilidade por danos ambientais vem, gradativamente, ganhando novos contornos e se diferenciando dos demais sistemas de responsabiliza鈬o. E, nessa evolu鈬o, o grande passo consistiu na elimina鈬o do elemento subjetivo, com a consagra鈬o legal e jurisprudencial da responsabilidade objetiva. Contudo, a retirada do principal obst當ulo para sancionar o poluidor provocou e jogou luzes sobre outros entraves, como a vincula鈬o do agente ao dano, ou seja, a causalidade. E, na sociedade contempor穗ea, em que h concorr麩cia de fatores para danos ambientais, a multicausalidade se colocou como um dos grandes desafios para o equacionamento das lides contempor穗eas. O tema que se discute neste livro consiste, ent縊, em uma an疝ise contempor穗ea do nexo de causalidade nos danos ambientais multicausais, solu鈬o que exige a conjuga鈬o de ferramentas de direito material e processual, a fim de evitar a prolifera鈬o de danos rf縊s, cujas consequ麩cias recaem sobre toda a sociedade, especialmente sobre os segmentos socialmente mais vulner疱eis. Al駑 disso, estabelecer crit駻ios para a multicausalidade n縊 somente assegurar que a sociedade n縊 assuma os custos das atividades de risco. ノ, tamb駑, garantir que o agente que utiliza meios eficazes de preven鈬o n縊 seja responsabilizado na mesma medida que aquele que n縊 o fez.

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