Debates contemporâneos em Direito: - Volume 3

Debates contemporâneos em Direito: - Volume 3

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525282015

Carregando...
Simulador de Frete
- Calcular frete


 

Descrição

Clique aqui para fazer o download gratuito deste livro.
Link: https://drive.google.com/file/d/1uac7NqvZb3E9iGXT89WAPj4kcEH8ERM7/view?usp=sharing

 

O presente livro tem por objetivo propiciar ao público uma vasta compreensão sobre os horizontes do direito na contemporaneidade,apresentar-lhe os desafios adjacentes e contribuir na colocação de basespara novas reflexões sobre os temas aqui tratados e alternativas aos problemas suscitados em cada artigo constitutivo da obra.
 

SUMÁRIO
 

A ADESÃO DOS EMPREENDEDORES RURAIS AO
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR
(PAT) COMO MECANISMO DO ESTADO NA PREVENÇÃO
E REPRESSÃO AO TRABALHO ESCRAVO

Fernanda Maria Mauri Furlaneto,
Alessandra Marcia Furlaneto Freire, Vicente Bagnoli

A LICITAÇÃO COMO INSTRUMENTO DO DIREITO
PÚBLICO: PROMOÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL

Sebastião Felipe Lucena Pessoa

A PERSPECTIVA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO
MÉTODO NECESSÁRIO E EFICAZ EM TEMPOS DE PANDEMIA

Jéssica da Silva Jesus Caetano,
Carlos Eduardo Silva e Souza

A PROGRESSIVIDADE EXTRAFISCAL DO IPTU EM
FUNÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DO IMÓVEL

Luiz Costa dos Santos Neto

A RESTRIÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A
APLICAÇÃO DA TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES

Brunna Frota Silva

ADMISSIBILIDADE DE DOCUMENTOS NOVOS
SOBRE FATOS PRETÉRITOS NO PROCESSO CIVIL

Rafael Barbosa Cardoso

BRUMADINHO E OS DIREITOS HUMANOS
Carlos Alberto da Costa, Luciana Gonçalves Tibiriçá

DIREITO AMBIENTAL DESDE A PERSPECTIVA
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

Sonia Honorato da Silva

DIREITO E CRISTIANISMO
Leonardo De Mello Caffaro

DUMPING SOCIAL E OS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO:
ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Rosalba Ludmila Alves Braga

EBSERH: EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES. COMENTÁRIOS
CRÍTICOS À LEI N. 12.550/2011

Wladimir Tadeu Baptista Soares

FRAUDE NO SEGURO-DEFESO: ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS
João Carlos Girotto

IDEOLOGIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O PROBLEMA DAS FAKE NEWS

Alice Lima Silva Motta,
Elaine Cristina Abrantes dos Santos,
Frederico do Valle Abreu,
Jeane Mendonça Mota,
Maria das Graças Andrade de Jesus,
Neide Teresinha Malard,
Newton Cezar Valcarenghi Teixeira,
Ovídio Inácio Ferreira Neto,
Rebeca de Magalhães Melo

IDEOLOGIA NO CONTEXTO DO DIREITO À LIBERDADE DE
EXPRESSÃO: O CASO SIEGFRIED ELLWANGER CASTAN

Rebeca de Magalhães Melo,
Newton Cezar Valcarenghi Teixeira

(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONDUÇÃO COERCITIVA
DO INDICIADO (OU ACUSADO) PARA INTERROGATÓRIO

Rita de Cássia Antunes da Silva, Luciana Santos de Souza

O COMPLIANCE E A RESPONSABILIDADE PENAL
DAS PESSOAS JURÍDICAS PRIVADAS

Rosalba Ludmila Alves Braga

O SIGILO E A CONFIDENCIALIDADE DAS
INFORMAÇÕES EMPRESARIAIS: A PROTEÇÃO
DA PRIVACIDADE EMPRESARIAL

Ronny Max Machado, Cézar Augusto de Sousa Santos

OS DIFERENTES DESDOBRAMENTOS TEÓRICO-ANALÍTICOS
ACERCA DO CONCEITO DE MÍNIMO EXISTENCIAL

Jeferson Antônio Fernandes Bacelar,
Frederico Antônio Lima de Oliveira,
Alberto de Moraes Papaleo Paes,
Francisco das Chagas Silva Melo Filho

PLANEJAMENTO URBANO E
REPRESENTAÇÕES DA INFORMAÇÃO

Vanessa Zimpel

RETRIBUIÇÃO DE BENEFÍCIO: APOSENTADOS QUE
VOLTAM A SER CONTRIBUINTES DO INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS

Lucas Macedo Teixeira

SUCESSÃO LEGÍTIMA E A LIBERDADE
DO INDIVÍDUO DE TESTAR

Tiago Alves Ribeiro

TRÁFICO INTERNACIONAL DE ANIMAIS SILVESTRES
Juliana Aparecida Perecin Viégas



Características

  • Ano: 2023
  • Autor: Pedro Paulo da Cunha Ferreira (Org.)
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525282015
  • Nº de Páginas: 536
  • Capa: Flexível


Comentários e Avaliações

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

Clique aqui para fazer o download gratuito deste livro.
Link: https://drive.google.com/file/d/1uac7NqvZb3E9iGXT89WAPj4kcEH8ERM7/view?usp=sharing

 

O presente livro tem por objetivo propiciar ao público uma vasta compreensão sobre os horizontes do direito na contemporaneidade,apresentar-lhe os desafios adjacentes e contribuir na colocação de basespara novas reflexões sobre os temas aqui tratados e alternativas aos problemas suscitados em cada artigo constitutivo da obra.
 

SUMÁRIO
 

A ADESÃO DOS EMPREENDEDORES RURAIS AO
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR
(PAT) COMO MECANISMO DO ESTADO NA PREVENÇÃO
E REPRESSÃO AO TRABALHO ESCRAVO

Fernanda Maria Mauri Furlaneto,
Alessandra Marcia Furlaneto Freire, Vicente Bagnoli

A LICITAÇÃO COMO INSTRUMENTO DO DIREITO
PÚBLICO: PROMOÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL

Sebastião Felipe Lucena Pessoa

A PERSPECTIVA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO
MÉTODO NECESSÁRIO E EFICAZ EM TEMPOS DE PANDEMIA

Jéssica da Silva Jesus Caetano,
Carlos Eduardo Silva e Souza

A PROGRESSIVIDADE EXTRAFISCAL DO IPTU EM
FUNÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DO IMÓVEL

Luiz Costa dos Santos Neto

A RESTRIÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A
APLICAÇÃO DA TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES

Brunna Frota Silva

ADMISSIBILIDADE DE DOCUMENTOS NOVOS
SOBRE FATOS PRETÉRITOS NO PROCESSO CIVIL

Rafael Barbosa Cardoso

BRUMADINHO E OS DIREITOS HUMANOS
Carlos Alberto da Costa, Luciana Gonçalves Tibiriçá

DIREITO AMBIENTAL DESDE A PERSPECTIVA
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

Sonia Honorato da Silva

DIREITO E CRISTIANISMO
Leonardo De Mello Caffaro

DUMPING SOCIAL E OS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO:
ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Rosalba Ludmila Alves Braga

EBSERH: EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES. COMENTÁRIOS
CRÍTICOS À LEI N. 12.550/2011

Wladimir Tadeu Baptista Soares

FRAUDE NO SEGURO-DEFESO: ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS
João Carlos Girotto

IDEOLOGIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O PROBLEMA DAS FAKE NEWS

Alice Lima Silva Motta,
Elaine Cristina Abrantes dos Santos,
Frederico do Valle Abreu,
Jeane Mendonça Mota,
Maria das Graças Andrade de Jesus,
Neide Teresinha Malard,
Newton Cezar Valcarenghi Teixeira,
Ovídio Inácio Ferreira Neto,
Rebeca de Magalhães Melo

IDEOLOGIA NO CONTEXTO DO DIREITO À LIBERDADE DE
EXPRESSÃO: O CASO SIEGFRIED ELLWANGER CASTAN

Rebeca de Magalhães Melo,
Newton Cezar Valcarenghi Teixeira

(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONDUÇÃO COERCITIVA
DO INDICIADO (OU ACUSADO) PARA INTERROGATÓRIO

Rita de Cássia Antunes da Silva, Luciana Santos de Souza

O COMPLIANCE E A RESPONSABILIDADE PENAL
DAS PESSOAS JURÍDICAS PRIVADAS

Rosalba Ludmila Alves Braga

O SIGILO E A CONFIDENCIALIDADE DAS
INFORMAÇÕES EMPRESARIAIS: A PROTEÇÃO
DA PRIVACIDADE EMPRESARIAL

Ronny Max Machado, Cézar Augusto de Sousa Santos

OS DIFERENTES DESDOBRAMENTOS TEÓRICO-ANALÍTICOS
ACERCA DO CONCEITO DE MÍNIMO EXISTENCIAL

Jeferson Antônio Fernandes Bacelar,
Frederico Antônio Lima de Oliveira,
Alberto de Moraes Papaleo Paes,
Francisco das Chagas Silva Melo Filho

PLANEJAMENTO URBANO E
REPRESENTAÇÕES DA INFORMAÇÃO

Vanessa Zimpel

RETRIBUIÇÃO DE BENEFÍCIO: APOSENTADOS QUE
VOLTAM A SER CONTRIBUINTES DO INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS

Lucas Macedo Teixeira

SUCESSÃO LEGÍTIMA E A LIBERDADE
DO INDIVÍDUO DE TESTAR

Tiago Alves Ribeiro

TRÁFICO INTERNACIONAL DE ANIMAIS SILVESTRES
Juliana Aparecida Perecin Viégas

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.
  • Ano: 2023
  • Autor: Pedro Paulo da Cunha Ferreira (Org.)
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525282015
  • Nº de Páginas: 536
  • Capa: Flexível


Receba nossas promoções por e-mail: