Debates contempor穗eos em Direito: - Volume 4

Debates contempor穗eos em Direito: - Volume 4

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525298313

Carregando...
Simulador de Frete
- Calcular frete


 

Descri鈬o

Clique aqui para fazer o download gratuito deste livro.
Link:https://drive.google.com/file/d/1spX7OFpmI7z7uvlIz3GXtlQepUfKN2IW/view?usp=sharing

SUMチRIO

A EMENDA CONSTITUCIONAL No 101/2019 E A ACUMULAヌテO
DE CARGOS PレBLICOS PELOS MILITARES ESTADUAIS

Getlio Felipe de Souza Barros

A SATISFAヌテO DO CRノDITO TRABALHISTA
FRENTE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAヌテO
DA PERSONALIDADE JURヘDICA APLICADO AO
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Marcos Augusto Amadeu Teodoro

A UTILIZAヌテO DO AGENTE INFILTRADO PELAS
POLヘCIAS MILITARES COMO MEIO DE PROVA NO IPM

Getlio Felipe de Souza Barros

ACORDO DE NテO PERSECUヌテO CIVIL: A
SUPERAヌテO DO TABU AUTOCOMPOSITIVO
NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Nelson Bissoto Jnior

APURAヌテO DO PIS E DA COFINS: DA NテO NECESSIDADE DA
INCLUSテO DOS DESCONTOS COMERCIAIS EM NOTA FISCAL

Mariana Castelo Branco de Melo Costa Fabietti

AS MULHERES E A SEPARAヌテO: A VIOLハNCIA SOFRIDA
PELAS MULHERES MESMO APモS A SEPARAヌテO E O
EMBATE ENTRE A LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006)
E A LEI DE ALIENAヌテO PARENTAL (LEI 12.318/2010)

Amanda Maria Theodoro

COLONIALIDADE DA NATUREZA E REFUGIADOS
AMBIENTAIS: UMA RELAヌテO NECESSチRIA

Iris Pereira Engelmann

COMO ENTENDER O “ICMS”: IMPOSTO SOBRE
CONSUMO TRIBUTADO NO BRASIL

Adilma Santos Silva

CONTRADITモRIO: VEDAヌテO タ DECISテO-
SURPRESA, COOPERAヌテO E IURA NOVIT CURIA

Renata Batista Gomes Amartielo M馘ola

DIREITO DE INFRAESTRUTURA
Gustavo Luiz

DO REGIME PREVIDENCIチRIO DE CAPITALIZAヌテO E SUA
COEXISTハNCIA HARMヤNICA COM O DE REPARTIヌテO: BREVE
ENSAIO SOBRE A APLICABILIDADE DA TEORIA DOS PILARES
PREVIDENCIチRIOS DE PROTEヌテO SOCIAL NO BRASIL

Louri Bruno Barbiero

ENFOQUE CONSTITUCIONAL:
O HIPOSSUFICIENTE E A DISPENSA DA
FIANヌA CRIMINAL PELA AUTORIDADE POLICIAL

Catia Aparecida Cordeiro

ESTABILIDADE DO DIRIGENTE SINDICAL E O
ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS:
SEGURANヌA JURヘDICA E CONSEQUENCIALISMO

Murilo Meneghetti Nassif

ESTUPRO VIRTUAL E SUA POSSヘVEL TIPIFICAヌテO PENAL
F畸io Presoti Passos, Raphael Luiz de Oliveira Nolasco

EXPOSIヌテO TEMチTICA DA COMPREENSテO DO
PENSAMENTO DE AUTORES SOBRE A LEGヘTIMA DEFESA

S穃ara Brand縊 Braz

INSTITUIヌユES DE CONTROLE E CORRUPヌテO NA NOVA
LEI DE LICITAヌユES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Murilo Meneghetti Nassif

MEDIAヌテO EMPRESARIAL: VANTAGENS E
CUSTO BENEFヘCIO DE SUA APLICAヌテO

Georgia Lenzi

MEMモRIAS DO PROCESSO DE CRIAヌテO DO NレCLEO
DE DEFESA DA CRIANヌA E DO ADOLESCENTE DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA (UESB)

Luciana Rocha Prado, Jo縊 Digenes Ferreira dos Santos

O ACORDO DE NテO PERSECUヌテO PENAL
APLICADO AOS CRIMES DE FURTO SIMPLES E SEUS
BENEFヘCIOS NA REDUヌテO DA SUPERLOTAヌテO
DE PRESOS PROVISモRIOS NO PRESヘDIO

Vanesca Guimar綟s Souza

O IMPACTO DO ISSQN SOBRE O RESULTADO ECONヤMICO
DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

Sebasti縊 Felipe Lucena Pessoa

O PRINCヘPIO DA DIGNIDADE HUMANA E DA TUTELA DO
DIREITO タ SAレDE: NA LEGITIMAヌテO DO DIREITO A EFETIVA
IDENTIDADE DE ESCOLHA DE GハNERO DE TRAVESTIS E
TRANSEXUAIS EM DEMANDAS CONTRA O ESTADO PARA
OBTENヌテO DE CIRURGIAS DE FEMINIZAヌテO DA FACE

Yago de Andrade Acioli

O PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA DE
URGハNCIA REQUERIDA EM CARチTER ANTECEDENTE
E OS MEIOS ADEQUADOS DE IMPUGNAヌテO A
FIM DE OBSTAR A SUA ESTABILIZAヌテO

Fabrcio de Carvalho

O TRATAMENTO JURヘDICO DADO AO MENOR QUE COMETE
ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A CRIME HEDIONDO

Anna Caroline Ferreira Bomfim, Arthur Braga de Souza

PROJETO DE LEI 10.639 DE 2018 EM CONTRAPOSIヌテO
AO PRINCヘPIO DA PROIBIヌテO DO RETROCESSO SOCIAL

D饕ora dos Santos Woltz

UTILIZAヌテO DE ESTRUTURAS SOCIETチRIAS
OFFSHORE NO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL
DE PESSOAS FヘSICAS: IMPACTOS TRIBUTチRIOS
PARA RESIDENTES FISCAIS NO BRASIL

Julia Macedo Souza Lopes

DO VALOR FORENSE DA ODOROLOGIA:
UM ESTUDO ACERCA DO EMPREGO DO CテO
TREINADO COMO INSTRUMENTO A SERVIヌO
DA ADMINISTRAヌテO DA JUSTIヌA PENAL

Lus Antnio de Castro Maciel, Pedro Paulo da Cunha Ferreira



Caractersticas

  • Ano: 2023
  • Autor: Pedro Paulo da Cunha Ferreira (Org.)
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525298313
  • Nコ de P疊inas: 748
  • Capa: Flexvel


Coment疵ios e Avalia鋏es

Deixe seu comentário e sua avalia鈬o







- M痊imo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avalia鈬o:
Enviar
Fa軋 seu login e comente.

Clique aqui para fazer o download gratuito deste livro.
Link:https://drive.google.com/file/d/1spX7OFpmI7z7uvlIz3GXtlQepUfKN2IW/view?usp=sharing

SUMチRIO

A EMENDA CONSTITUCIONAL No 101/2019 E A ACUMULAヌテO
DE CARGOS PレBLICOS PELOS MILITARES ESTADUAIS

Getlio Felipe de Souza Barros

A SATISFAヌテO DO CRノDITO TRABALHISTA
FRENTE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAヌテO
DA PERSONALIDADE JURヘDICA APLICADO AO
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Marcos Augusto Amadeu Teodoro

A UTILIZAヌテO DO AGENTE INFILTRADO PELAS
POLヘCIAS MILITARES COMO MEIO DE PROVA NO IPM

Getlio Felipe de Souza Barros

ACORDO DE NテO PERSECUヌテO CIVIL: A
SUPERAヌテO DO TABU AUTOCOMPOSITIVO
NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Nelson Bissoto Jnior

APURAヌテO DO PIS E DA COFINS: DA NテO NECESSIDADE DA
INCLUSテO DOS DESCONTOS COMERCIAIS EM NOTA FISCAL

Mariana Castelo Branco de Melo Costa Fabietti

AS MULHERES E A SEPARAヌテO: A VIOLハNCIA SOFRIDA
PELAS MULHERES MESMO APモS A SEPARAヌテO E O
EMBATE ENTRE A LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006)
E A LEI DE ALIENAヌテO PARENTAL (LEI 12.318/2010)

Amanda Maria Theodoro

COLONIALIDADE DA NATUREZA E REFUGIADOS
AMBIENTAIS: UMA RELAヌテO NECESSチRIA

Iris Pereira Engelmann

COMO ENTENDER O “ICMS”: IMPOSTO SOBRE
CONSUMO TRIBUTADO NO BRASIL

Adilma Santos Silva

CONTRADITモRIO: VEDAヌテO タ DECISテO-
SURPRESA, COOPERAヌテO E IURA NOVIT CURIA

Renata Batista Gomes Amartielo M馘ola

DIREITO DE INFRAESTRUTURA
Gustavo Luiz

DO REGIME PREVIDENCIチRIO DE CAPITALIZAヌテO E SUA
COEXISTハNCIA HARMヤNICA COM O DE REPARTIヌテO: BREVE
ENSAIO SOBRE A APLICABILIDADE DA TEORIA DOS PILARES
PREVIDENCIチRIOS DE PROTEヌテO SOCIAL NO BRASIL

Louri Bruno Barbiero

ENFOQUE CONSTITUCIONAL:
O HIPOSSUFICIENTE E A DISPENSA DA
FIANヌA CRIMINAL PELA AUTORIDADE POLICIAL

Catia Aparecida Cordeiro

ESTABILIDADE DO DIRIGENTE SINDICAL E O
ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS:
SEGURANヌA JURヘDICA E CONSEQUENCIALISMO

Murilo Meneghetti Nassif

ESTUPRO VIRTUAL E SUA POSSヘVEL TIPIFICAヌテO PENAL
F畸io Presoti Passos, Raphael Luiz de Oliveira Nolasco

EXPOSIヌテO TEMチTICA DA COMPREENSテO DO
PENSAMENTO DE AUTORES SOBRE A LEGヘTIMA DEFESA

S穃ara Brand縊 Braz

INSTITUIヌユES DE CONTROLE E CORRUPヌテO NA NOVA
LEI DE LICITAヌユES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Murilo Meneghetti Nassif

MEDIAヌテO EMPRESARIAL: VANTAGENS E
CUSTO BENEFヘCIO DE SUA APLICAヌテO

Georgia Lenzi

MEMモRIAS DO PROCESSO DE CRIAヌテO DO NレCLEO
DE DEFESA DA CRIANヌA E DO ADOLESCENTE DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA (UESB)

Luciana Rocha Prado, Jo縊 Digenes Ferreira dos Santos

O ACORDO DE NテO PERSECUヌテO PENAL
APLICADO AOS CRIMES DE FURTO SIMPLES E SEUS
BENEFヘCIOS NA REDUヌテO DA SUPERLOTAヌテO
DE PRESOS PROVISモRIOS NO PRESヘDIO

Vanesca Guimar綟s Souza

O IMPACTO DO ISSQN SOBRE O RESULTADO ECONヤMICO
DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

Sebasti縊 Felipe Lucena Pessoa

O PRINCヘPIO DA DIGNIDADE HUMANA E DA TUTELA DO
DIREITO タ SAレDE: NA LEGITIMAヌテO DO DIREITO A EFETIVA
IDENTIDADE DE ESCOLHA DE GハNERO DE TRAVESTIS E
TRANSEXUAIS EM DEMANDAS CONTRA O ESTADO PARA
OBTENヌテO DE CIRURGIAS DE FEMINIZAヌテO DA FACE

Yago de Andrade Acioli

O PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA DE
URGハNCIA REQUERIDA EM CARチTER ANTECEDENTE
E OS MEIOS ADEQUADOS DE IMPUGNAヌテO A
FIM DE OBSTAR A SUA ESTABILIZAヌテO

Fabrcio de Carvalho

O TRATAMENTO JURヘDICO DADO AO MENOR QUE COMETE
ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A CRIME HEDIONDO

Anna Caroline Ferreira Bomfim, Arthur Braga de Souza

PROJETO DE LEI 10.639 DE 2018 EM CONTRAPOSIヌテO
AO PRINCヘPIO DA PROIBIヌテO DO RETROCESSO SOCIAL

D饕ora dos Santos Woltz

UTILIZAヌテO DE ESTRUTURAS SOCIETチRIAS
OFFSHORE NO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL
DE PESSOAS FヘSICAS: IMPACTOS TRIBUTチRIOS
PARA RESIDENTES FISCAIS NO BRASIL

Julia Macedo Souza Lopes

DO VALOR FORENSE DA ODOROLOGIA:
UM ESTUDO ACERCA DO EMPREGO DO CテO
TREINADO COMO INSTRUMENTO A SERVIヌO
DA ADMINISTRAヌテO DA JUSTIヌA PENAL

Lus Antnio de Castro Maciel, Pedro Paulo da Cunha Ferreira

Deixe seu comentário e sua avalia鈬o







- M痊imo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avalia鈬o:
Enviar
Fa軋 seu login e comente.
  • Ano: 2023
  • Autor: Pedro Paulo da Cunha Ferreira (Org.)
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525298313
  • Nコ de P疊inas: 748
  • Capa: Flexvel


Receba nossas promo鋏es por e-mail: