Descrição
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Em seu sétimo volume, a coletânea "Debates Contemporâneos em Direito" reúne uma seleção rica e diversificada de artigos que exploram questões urgentes e inovadoras nas várias áreas do Direito. Abordando temas de discussão de Direito Público, como a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados, os limites entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio, a responsabilidade civil de profissionais liberais, além de análise a casos especiais sobre Direito Tributário, a obra oferece uma visão abrangente e crítica das transformações jurídicas no mundo atual. Com contribuições que variam desde a análise do direito material sobre a Inteligência Artificial até os recentes precedentes jurídicos do Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilidade tributária, esta coletânea é um convite à reflexão profunda e ao diálogo sobre os desafios jurídicos da contemporaneidade
SUMÁRIO
TEORIA DOS SISTEMAS
Jamerson Lima dos Santos
LETRAMENTO JURÍDICO: UMA PROPOSTA
Natanael Teixeira Vieira
A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS DE
ACORDO COM A LGPD
Jamerson Lima Dos Santos
A APLICAÇÃO DA LEI N.o 13.019/2014 E O MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS
Elaine Cristina dos Santos Rosa
O PODER CONSTITUINTE E SUAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO
Antonio Reni Zomer Junior
O FEDERALISMO NORTE-AMERICANO EM COMPARAÇÃO AO
FEDERALISMO À BRASILEIRA: ORIGENS, COMPARAÇÃO ENTRE
OS DOIS MODELOS DE ESTADO E PROBLEMÁTICAS ACERCA
DE SUAS TRANSFORMAÇÕES NOS ÓRGÃOS DE PODER
Cesar Felipe Dal Poggetto Canheo
LIMITES APLICADO AO PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
DIANTE AO DISCURSO DE ÓDIO
Natanael Teixeira Vieira
RACISMO RELIGIOSO E A INTOLERÂNCIA À SACRALIZAÇÃO ANIMAL
NO CANDOMBLÉ: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SÓCIO-HISTÓRICA
Pedro Henrique Nardon Santana
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO BASILARES DA PRORROGAÇÃO
DO SALÁRIO-MATERNIDADE PARA BEBÊS NASCIDOS PREMATUROS E
QUE FICARAM INTERNADOS EMUNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA
Gracielle Kuhn Machado Lima
A CULPABILIDADE DO PSICOPATA À LUZ DO DIREITO PENAL E A (IN) EFICÁCIA DO SISTEMA
PRISIONAL BRASILEIRO NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DESSES INDIVÍDUOS
Karem Vitória Santos Brelaz
A PLENITUDE DE DEFESA NO TRIBUNAL DO JÚRI
Antônio Barbosa Lima O’Brien Júnior
COMPORTAMENTO DE PASSAGEIRO INFRATOR E INDISCIPLINADO
A BORDO DE AERONAVES:UMA AMEAÇA CRESCENTE À SEGURANÇA
E AS OPERAÇÕES AÉREAS
Hilton Rayol Filgueira
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE: O PAPEL DO JUDICIÁRIO
NA CONCRETIZAÇÃO DEPOLÍTICAS DE SUSTENTABILIDADE
Guilherme Luz Pereira
LEVIATHAN CIBERNÉTICO: MODELO ORWELLIANO DE SOCIEDADE,
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E RESERVA DA VIDA PRIVADA
Kepler Gomes Ribeiro
A IMPORTÂNCIA DO PAPEL SOCIAL DA ADVOCACIA DIANTE DA DESJUDICIALIZAÇÃO
UTILIZANDO A MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO PRIVADAS: UMA EVOLUÇÃO DE PARADIGMA
Mireza Faria Martí
O DILEMA DAS REDES E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Mariana Figueiredo
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O VELOCINO DE OURO
Wesley Corrêa Carvalho
ELOQUÊNCIA ARTIFICIAL
Wesley Corrêa Carvalho
A LEGITIMAÇÃO DE POSSE COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL
Eliane Fratane Hentzy
O DIREITO DE USO EXCLUSIVO DE PARTES COMUNS DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO NA
PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL
Rodrigo Jun Sumita Ferreira
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO
Nelson Pietniczka Junior
ÔNUS DA PROVA NA RESPONSABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ADMINISTRADOR
Bruna Thailine Versari
A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE TERCEIROS E A RESERVA DE LEI COMPLEMENTAR À
LUZ DE PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Suez Roberto Colabardini Filho
CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E PROGRESSIVIDADE NO ITBI SOB A ÓTICA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL
Jorenice Pereira Ribeiro
A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS NA EMPRESA FAMILIAR
Alexon Veriscimo dos Santos
A NÃO INCIDÊNCIA DO ITCMD-DOAÇÃO EM OPERAÇÕES DE PERMUTA E
O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO CONSELHO SUPERIOR DA
MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO NA APELAÇÃO CÍVEL 1010989-24.2022.8.26.0278
Suez Roberto Colabardini Filho
REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO: BREVE ANÁLISE DA REGRA DO ARTIGO 166 DO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Gabriel Prado Souza de Oliveira
CRITÉRIO OBJETIVO DE AFERIÇÃOQUANTO A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA POR NORMA
INFRALEGAL: UMA APLICAÇÃO DA LÓGICA DO RAZOÁVEL OU A EXISTÊNCIA DO SISTEMA DE
PROVA TARIFADA?
Robinson Borges da Silva Junior
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO AO FETHAB NAS OPERAÇÕES
DE EXPORTAÇÃO E EQUIPARADAS
Bruna Thailine Versari
A DEFINIÇÃO DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO ART. 11 DA
LEI N.o 8.429/92 E O DIREITO POSITIVO
Acácia Regina Soares de Sá
Características
- Ano: 2024
- Autor: Vitor Medrado (Org.)
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786527046233
- Páginas: 672
- Capa: Flexível
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