Descrição
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“Debates Contemporâneos em Direito – Volume 8” reúne uma seleção de artigos que refletem os desafios e avanços do Direito em suas múltiplas dimensões, promovendo uma análise aprofundada de temas essenciais para a compreensão das dinâmicas jurídicas atuais. A coletânea discute questões relacionadas à governança digital, transparência pública, interconstitucionalidade e acesso à justiça, evidenciando os impactos das transformações sociais e tecnologias no ordenamento jurídico.
Por meio de uma abordagem interdisciplinar e inovadora, este volume contribui para o debate jurídico contemporâneo, oferecendo reflexões essenciais para acadêmicos, operadores do Direito e formuladores de políticas públicas que buscam compreender e enfrentar os desafios de um mundo em constante transformação.
SUMÁRIO
GOVERNANÇA DIGITAL E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DESCENTRALIZADA
Lucas Porto Guimarães de Cerqueira
TRANSPARÊNCIA NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO CONTEXTO DA DIGITALIZAÇÃO:
DESAFIOS OPERACIONAIS E SOLUÇÕES PRÁTICAS
Lucas Porto Guimarães de Cerqueira
OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES NA LEI FEDERAL No 14.133/2021
Francimilton dos Santos
INTERCONSTITUCIONALIDADE E O DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA: DIÁLOGO,
TENSÃO E RECONFIGURAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO
Lucas Porto Guimarães de Cerqueira
DESIGUALDADE NO ACESSO À JUSTIÇA: BARREIRAS SOCIOECONÔMICAS,
DESAFIO E PROPOSTAS
Isabella Barcelos e Sousa, Filipe Bovo de Paula, Lorrenne
Lopes do Nascimento, Lucas Rodrigues Vieira
Orientador: Marco Túlio Elias Alves
A GESTÃO DA SAÚDE COMO BEM AMBIENTAL EM FACE DAS EMPRESAS
TRANSNACIONAIS
Walker Gonçalves
O USO DA INFORMAÇÃO COMO BEM AMBIENTAL POR PARTE DAS EMPRESAS
TRANSNACIONAIS E SUA TUTELA JURÍDICA CONSTITUCIONAL
Walker Gonçalves
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC 32/2020) A CONTRARREFORMA
ADMINISTRATIVA NEOLIBERAL: UM ATAQUE INCONSTITUCIONAL AO ESTADO
DEMOCRÁTICO E SOCIAL DE DIREITO
Wladimir Tadeu Baptista Soares
A NATUREZA JURÍDICA DOS ACORDOS PENAIS E OS LIMITES À ATUAÇÃO
MINISTERIAL: EXISTE UM DIREITO SUBJETIVO DO IMPUTADO AO ACORDO DE
NÃO PERSECUÇÃO PENAL?
Fernando Pereira de Azevedo, Gildo Faustino da Silva Nascimento
DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: ESTUDO DE CASO DE HOMICÍDIO
EM ACIDENTE DE TRÂNSITO
Paulo Vinicius da Costa de Sousa, Andressa Regina Sandres
Guimarães de Barros, Hélio Luiz Fonseca Moreira
O TRANSTORNO MENTAL NO TRANSCURSO DA EXECUÇÃO PENAL E A MEDIDA DE
SEGURANÇA NA CONTRAMÃO DA LEI DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL
Cybele Bueno Rocha Rodrigues de Faria
SISTEMA JUDICIAL INCLUSIVO: DIRETRIZES INOVADORAS PARA
SUPERAR AS BARREIRAS LEGAIS PARA MULHERES SURDAS
Tamara Cristina de Souza
INCLUSÃO ESCOLAR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ATUAL PLANO
NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Ana Paula Lima Monteiro, Raimundo Wilson Gama Raiol, Hélio Luiz Fonseca Moreira
DESAFIOS ÉTICOS, LEGAIS E SOCIAIS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM
AMBIENTE DIGITAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA RELAÇÃO ENTRE LIBERDADE
DE EXPRESSÃO E O DISCURSO ANTIDEMOCRÁTICO
Raissa Alvarenga Morais Del’Agnolo, Rafael Alem Mello Ferreira
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: OS SINDICATOS E SUAS
EVOLUÇÕES HISTÓRICAS
Iago Mendes Calmeto de Oliveira
GOVERNANÇA CORPORATIVA E A EMPRESA VALE: OS CASOS MARIANA
E BRUMADINHO E A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, UM AGENTE OCULTO?
Wallisson Waldemir Silva Dias
(IR)RESPONSABILIDADE DO GENITOR COM A CRIANÇA E DIREITO AO AFETO
Eloina Amanayara Torres Silvestre
ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAS SUSCEPTÍVEIS DE IMPUGNAÇÃO POR
AÇÃO RESCISÓRIA
Maria Luiza Souza Carvalho
AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM PROVA NOVA: A SUPERVENIÊNCIA PROBATÓRIA
COMO HIPÓTESE DE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA
Gabriel Saad de Avila Morales
AUTONOMIA PRIVADA E A MAIOR LIBERDADE NAS RELAÇÕES NEGOCIAIS
Wilson da Silva Júnior
SOLIPSISMO JUDICIAL: A SACRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE JULGAR
Gabriel Oliveira da Cruz
INCLUSÃO RACIAL EM AMBIENTE DE TRABALHO: A CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DE
PROGRAMAS DE INCLUSÃO PARA A IGUALDADE RACIAL A FAVOR DE NEGROS NOS
SETORES JURÍDICOS E ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA NO ÂMBITO NACIONAL
Gabrielly da Silva Santos Almeida
Orientadora: Raquel Helena de Lima
O INDIVÍDUO, MÍNIMO EXISTENCIAL, A SOCIEDADE DE CONSUMO E O SISTEMA
ATUAL AUTO-EXPLORATÓRIO: UMA DICOTOMIA ENTRE O TER E O SER
Wallisson Waldemir Silva Dias
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E CONVENÇÃO
AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS: DIÁLOGOS E COMPLEMENTARIEDADE
NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Alexsandro Gomes de Oliveira
Características
- Ano: 2025
- Autor: Vitor Medrado (Org.)
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786527063636
- Páginas: 508
- Capa: Flexível
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