Decisão Judicial e Deliberação Democrática: Vinculação e legitimidade no modelo constitucional do processo civil brasileiro

Decisão Judicial e Deliberação Democrática: Vinculação e legitimidade no modelo constitucional do processo civil brasileiro

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527080565

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Descrição

Não há democracia sem escuta — e nenhuma decisão judicial se legitima sem responsabilidade perante quem dela depende. Este livro revisita os fundamentos do processo civil à luz da Constituição de 1988, mostrando como os deveres de coerência, integridade e fundamentação qualificam a jurisdição e concretizam o direito de acesso à justiça. Combinando rigor teórico e sensibilidade institucional, o autor analisa o papel dos precedentes judiciais e defende uma cultura de decisão pública que seja previsível, transparente e comprometida com a igualdade. A obra percorre a mudança do processo como técnica para o processo como espaço de deliberação pública, no qual o juiz deixa de exercer autoridade isolada para assumir um papel de responsabilidade democrática. Voltado a estudantes, magistrados, advogados e pesquisadores, o livro oferece uma reflexão profunda e necessária sobre o futuro do processo civil brasileiro e sobre o que significa decidir de forma justa em uma sociedade plural.



Características

  • Ano: 2026
  • Autor: William Ricardo Grilli Gama
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527080565
  • Páginas: 292
  • Capa: Flexível


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Não há democracia sem escuta — e nenhuma decisão judicial se legitima sem responsabilidade perante quem dela depende. Este livro revisita os fundamentos do processo civil à luz da Constituição de 1988, mostrando como os deveres de coerência, integridade e fundamentação qualificam a jurisdição e concretizam o direito de acesso à justiça. Combinando rigor teórico e sensibilidade institucional, o autor analisa o papel dos precedentes judiciais e defende uma cultura de decisão pública que seja previsível, transparente e comprometida com a igualdade. A obra percorre a mudança do processo como técnica para o processo como espaço de deliberação pública, no qual o juiz deixa de exercer autoridade isolada para assumir um papel de responsabilidade democrática. Voltado a estudantes, magistrados, advogados e pesquisadores, o livro oferece uma reflexão profunda e necessária sobre o futuro do processo civil brasileiro e sobre o que significa decidir de forma justa em uma sociedade plural.

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  • Páginas: 292
  • Capa: Flexível


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