Democracia e Jurisdi鈬o Constitucional: a Constitui鈬o enquanto fundamento democr疸ico e os limites da Jurisdi鈬o Constitucional como mecanismo legitimador de sua atua鈬o

Democracia e Jurisdi鈬o Constitucional: a Constitui鈬o enquanto fundamento democr疸ico e os limites da Jurisdi鈬o Constitucional como mecanismo legitimador de sua atua鈬o

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525281384

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Descri鈬o

Esta obra tem como objetivo tentar demonstrar que o conceito moderno de democracia, em face da complexidade social, exige que outros sujeitos, n縊 somente os representantes eleitos pelo povo, desempenhem pap駟s democr疸icos, sem que isso traga qualquer amea軋 ao preceito de que todo poder emana do povo e em seu nome ser exercido. O foco maior ser a atua鈬o do sistema da justi軋, principalmente do Supremo Tribunal Federal no exerccio da jurisdi鈬o constitucional. Tamb駑 ser縊 objetos de estudo o sistema democr疸ico contempor穗eo e a democracia constitucional e liberal. O positivismo, como mecanismo assecuratrio da previsibilidade das normas e a supremacia da Constitui鈬o, tamb駑 ser analisado. A legitimidade do Poder Judici疵io, com enfoque especfico no exerccio do controle de constitucionalidade, passa por tal an疝ise, em que se tentar verificar se h viola鈬o democr疸ica na atua鈬o proeminente do sistema da justi軋 nas decises relevantes sobre os rumos de uma na鈬o.



Caractersticas

  • Ano: 2023
  • Autor: Alessandro Batista Braga
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525281384
  • Nコ de P疊inas: 136
  • Capa: Flexvel


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Esta obra tem como objetivo tentar demonstrar que o conceito moderno de democracia, em face da complexidade social, exige que outros sujeitos, n縊 somente os representantes eleitos pelo povo, desempenhem pap駟s democr疸icos, sem que isso traga qualquer amea軋 ao preceito de que todo poder emana do povo e em seu nome ser exercido. O foco maior ser a atua鈬o do sistema da justi軋, principalmente do Supremo Tribunal Federal no exerccio da jurisdi鈬o constitucional. Tamb駑 ser縊 objetos de estudo o sistema democr疸ico contempor穗eo e a democracia constitucional e liberal. O positivismo, como mecanismo assecuratrio da previsibilidade das normas e a supremacia da Constitui鈬o, tamb駑 ser analisado. A legitimidade do Poder Judici疵io, com enfoque especfico no exerccio do controle de constitucionalidade, passa por tal an疝ise, em que se tentar verificar se h viola鈬o democr疸ica na atua鈬o proeminente do sistema da justi軋 nas decises relevantes sobre os rumos de uma na鈬o.

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