Depoimento especial de crianças e adolescentes sob o prisma da ampla defesa

Depoimento especial de crianças e adolescentes sob o prisma da ampla defesa

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527048008

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Descrição

O presente trabalho tem como objetivo analisar a questão se o procedimento do depoimento especial de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, implica cerceamento da defesa do suposto agressor, posto que, na evolução histórica e legislativa dos infantes, inúmeras fases tiveram que ser superadas para que fossem considerados sujeitos de direitos e que, assim, pudessem ter consagrados os seus direitos de falarem e de serem ouvidos, respeitando o peculiar estado de desenvolvimento das crianças e adolescentes. O método tradicional de conduzir uma audiência pode ser prejudicial e traumático para as crianças e adolescentes que irão depor sobre a violência da qual foram vítimas ou testemunhas. Diante disso, projetos e leis em vários países do globo foram desenvolvidos para atender essa necessidade de um procedimento de oitiva adaptado para os infantes.



Características

  • Ano: 2024
  • Autor: Victor Nanzeri Boldarini
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527048008
  • Páginas: 100
  • Capa: Flexível


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  • ISBN: 9786527048008
  • Páginas: 100
  • Capa: Flexível


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