Esta obra busca contribuir para o campo “Direito e Relações Raciais”, espaço emergente e incontornável não apenas para a ciência jurídica brasileira, mas para a compreensão sobre a própria formação socio-histórica desse país, suas barreiras, seus dilemas.

Pensada em três camadas, sendo que a primeira assenta o cenário, o racismo brasileiro no pós-abolição, seu intercruzamento com a formação da nacionalidade/identidade brasileira.

A segunda volta-se aos bastidores dessa formação. Tece uma cuidadosa pesquisa sobre o contorno legal da escravidão, suas legislações e os decretos que formataram a cultura jurídica liberal brasileira.

A terceira apresenta a cena. O racismo, no Brasil, introduzido no funcionamento normal de algumas categorias jurídicas centrais do pós-abolição, como a categoria de autonomia nos debates sobre o trabalho-livre. O jurista Oliveira Vianna vai construir um discurso sobre a autonomia perigosa e laboriosa do negro no Brasil. Clóvis Moura, intelectual negro, chega, denuncia, ginga e dribla. Sintam-se convidado(a)s ao enredo.

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