Descrição
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A presente obra aborda alguns dos temas mais fundamentais do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário neste século XXI. O aumento progressivo da expectativa de vida da população mundial, e dos brasileiros, fez emergir o debate sobre a alteração das regras previdenciárias. No mesmo sentido, o surgimento de novas formas de trabalho na era das redes sociais e do home office contribuiu para ensejar a necessidade da reflexão sobre as bases das normas trabalhistas.
Seja no âmbito do Direito do Trabalho ou no âmbito do Direito Previdenciário, o desafio passa a ser o mesmo: como compatibilizar a atualização da legislação com o resguardo dos direitos sociais e da dignidade do trabalhador.
Neste livro, o leitor encontrará reflexões profundas e contribuições relevantes dos autores sobre essas temáticas, que permitirão aos interessados compreenderem os desafios dos direitos sociais nas sociedades contemporâneas.
SUMÁRIO
A EXTENSÃO DA REGRA CONSTITUCIONAL DA CONTRAPARTIDA NO
PLANEJAMENTO SOCIAL DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Sergio Henrique Salvador
A VIGÊNCIA DA NORMA TRABALHISTA NO TEMPO: UMA ANÁLISE SOB
O ASPECTO MATERIAL NO ÂMBITO DO TST
Verônica Pavan
DIREITO INSURGENTE, COOPERATIVISMO E MOVIMENTOS
POPULARES DO CAMPO: USO TÁTICO DO DIREITO COOPERATIVO NAS
FORMULAÇÕES DO MST SOBRE REFORMA AGRÁRIA POPULAR
Bárbara Górski Esteche
Ricardo Prestes Pazello
DIREITO PREVIDENCIÁRIO, UMA DISCIPLINA QUE PODE SE TORNAR
INDISCIPLINADA
Marco Arlindo Tavares
INFLUENCIADORES DIGITAIS MIRINS: TRABALHO INFANTIL, ARTÍSTICO
OU HOBBY?
Aluer Baptista Freire Júnior
MEDIAÇÃO NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO: ANÁLISE DE
SUA EFETIVIDADE COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA E
JUSTIÇA SOCIAL
Renato Oliveira Batista
O CONFLITO ENTRE O DIREITO À ÁGUA E O DIREITO DE GREVE:
ANÁLISE DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO EXÉRCITO BRASILEIRO
Antonio Luis dos Santos Filho
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE CONCENTRADO E DIFUSO DAS
TRABALHADORAS GRÁVIDAS E LACTANTES EM AMBIENTE INSALUBRE
E ANÁLISE DE CASO DA LIMINAR DEFERIDA NA ADI 5938 PELO STF:
POR UMA ANÁLISE DA HIERARQUIA SUPRALEGAL DAS CONVENÇÕES
INTERNACIONAIS NÚMEROS 103, 155 E 183 DA OIT
Janaína Guimarães Santos
O DIREITO À SAÚDE DO TRABALHADOR E AO MEIO AMBIENTE
LABORAL EQUILIBRADO: CONQUISTAS PRECIOSAS CONTRA A BUSCA
DESENFREADA PELO LUCRO
Cesar Henrique Caldas da Silva
O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO NO CENÁRIO DA NOVA
ECONOMIA: UMA ÁNALISE A PARTIR DO MODELO HOME OFFICE
Helíssia Coimbra de Souza
O PAPEL ASSUMIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE
GARANTIDOR DO EXERCÍCIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE GREVE
AOS SERVIDORES PÚBLICOS
Carlos Eduardo Muniz
O TRABALHADOR CIDADÃO: DEVANEIOS SOBRE A DIGNIDADE E A
CIDADANIA DO TRABALHADOR
Cesar Henrique Caldas da Silva
Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
Características
- Ano: 2022
- Autor: Rafael Alem Mello Ferreira (Org.)
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786525230672
- Páginas: 344
- Capa: Flexível
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