Descrição
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Em uma sociedade plural, inclusiva e complexa como a atual, o ordenamento jurídico é alterado constantemente com o escopo de se adequar aos novos fenômenos sociais. O sentido atribuído aos textos tem sido objeto que questionamentos e reflexões, notadamente diante de colisão de direitos fundamentais. O volume 1 da coletânea “Desafios Legais: uma abordagem multidisciplinar” é constituído por artigos que transcendem o senso comum teórico, que perpassam pelos temais mais atuais e relevantes do Direito.
SUMÁRIO
A COMERCIALIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA
TERCEIROS VISANDO COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS ALHEIOS
Evelyn Murta de Souza Azevedo
A CONCEPÇÃO DE DIREITOS HUMANOS X DIREITOS FUNDAMENTAIS
Aline Cristine Machado Cardoso
A EXCLUSÃO JUDICIAL DO SÓCIO MAJORITÁRIO DECORRENTE
DE FALTA GRAVE À LUZ DOS PRINCÍPIOS SOCIETÁRIOS
Lucas de Freitas Pereira
A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO NA SAÚDE DO
AERONAUTA SOB A ÓTICA DA NORMA ADMINISTRATIVA
Hilton Rayol Filgueira
A IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES CONTRA A
HUMANIDADE E O JULGAMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL DO PEDIDO DE EXTRADIÇÃO N.º 1362
Lucas Peixoto Valente
A NOVA SOCIEDADE DO RISCO
Teresa Lemos de Meneses
A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO PROCESSO JUDICIAL
Rauana Cristina dos Santos Lima
ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS: VIOLAÇÃO AO
DIREITO À VIDA E À ALIMENTAÇÃO
Thaís Gomes Abreu, Luiz Guilherme Luz
Cardoso, Maria Goretti Dal Bosco
AS REGRAS LEGAIS PARA O BOM CUMPRIMENTO DA
JORNADA DE TRABALHO NO REGIME PRIVADO
Ivaldo de Jesus Sales Santos
CRIMES CIBERNÉTICOS E A REVOLUÇÃO DO ALGORITMO:
UMA NOVA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL
Sidney Duran Gonçalez
CRISE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
Aline SelbachAnschau
DA ANÁLISE DOS JULGADOS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO
BRASIL REFERENTE À GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS
Rauana Cristina dos Santos Lima
DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, NO
ART. XXV, E O ESTATUTO DOS MILITARES NA FRONTEIRA
Edivaldo da Silva Pinho
(IM)PARCIALIDADE DO JUÍZO: AS 4 HIPÓTESES DERIVADAS DO
EFEITO INÉRCIA/PERSEVERANÇA – APLICAÇÃO DO PCL-R PARA
A CONVALIDAÇÃO DO EFEITO-PRIMING ACERCA DA MEDIDA-
CAUTELAR FORJADA NO PERICULUM-LIBERTATIS
Elaine Cristina Pivoto Silva
IMPORTÂNCIA DA REINTEGRAÇÃO DO APENADO AO
MERCADO DE TRABALHO PÓS-CÁRCERE
Julio César da Silva Pereira, Alessandra Barboza, Cleidvania
Chaves Alves, Luciana Oliveira Ribeiro Almeida
MECANISMOS DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SISTEMA
PRISIONAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DE PAUL RICOEUR
Renan Porcaro de Bretas
O DIREITO DE RETIRADA NA UNIÃO EUROPEIA
Lucas Peixoto Valente
O DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO INSTRUMENTO
PARA ELIMINAR OS “BODES EXPIATÓRIOS”
Rodrigo Spessatto
O GARANTISMO PENAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SEUS
DESDOBRAMENTOS NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL
Fidel Dias de Melo Gomes
O PAPEL DO ADMINISTRADOR NAS COMPRAS
PÚBLICAS DE INOVAÇÃO NO BRASIL
Danielle Alice Battiston, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques
O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO APLICADO AO PROCESSO SUCESSÓRIO
LITIGIOSO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO BEM-ESTAR NA VISÃO ARISTOTÉLICA
Abelardo Franco Junior
SUSTENTABILIDADE E O DESASTRE SOCIOAMBIENTAL DE EXTRAÇÃO
DE SAL-GEMA PELA BRASKEM NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ – AL
Wanderson Tenório de Albuquerque
TEOLOGIA CATÓLICA E DIREITOS HUMANOS
Fernando Luz Sinimbu Portugal
UNIVERSALIZAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL: UMA
PROPOSTA DE MODELO DE TRIBUTAÇÃO
Danilo da Fonseca Crotti, Fabiana Lopes da Silva, Marta
Cristina Pelucio Grecco, Cecília Moraes Santostaso Geron
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA ENTIDADE
FAMILIAR DA UNIÃO ESTÁVEL EM JURISDIÇÕES ESTRANGEIRAS
Lucas Peixoto Valente
REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS E COMPLEXIDADE
DO COMPLIANCE TRIBUTÁRIO: O CASO DAS AQUISIÇÕES POR
CONSUMIDORES FINAIS NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO
Frederico Menezes Breyner
Características
- Ano: 2023
- Autor: Américo Braga Júnior (Org.)
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786525299532
- Nº de Páginas: 632
- Capa: Flexível
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