Desafios legais - uma abordagem multidisciplinar: Volume 1

Desafios legais - uma abordagem multidisciplinar: Volume 1

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525299532

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Descri鈬o

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Link:https://drive.google.com/file/d/1E1-xvyt3BJiMpTg42e6xWDqQFyNDWU33/view?usp=sharing

Em uma sociedade plural, inclusiva e complexa como a atual, o ordenamento jurdico alterado constantemente com o escopo de se adequar aos novos fenmenos sociais. O sentido atribudo aos textos tem sido objeto que questionamentos e reflexes, notadamente diante de colis縊 de direitos fundamentais. O volume 1 da colet穗ea “Desafios Legais: uma abordagem multidisciplinar” constitudo por artigos que transcendem o senso comum terico, que perpassam pelos temais mais atuais e relevantes do Direito.

SUMチRIO

A COMERCIALIZAヌテO DE CRノDITOS TRIBUTチRIOS PARA
TERCEIROS VISANDO COMPENSAヌテO DE DノBITOS ALHEIOS

Evelyn Murta de Souza Azevedo

A CONCEPヌテO DE DIREITOS HUMANOS X DIREITOS FUNDAMENTAIS
Aline Cristine Machado Cardoso

A EXCLUSテO JUDICIAL DO SモCIO MAJORITチRIO DECORRENTE
DE FALTA GRAVE タ LUZ DOS PRINCヘPIOS SOCIETチRIOS

Lucas de Freitas Pereira

A IMPORTツNCIA DA PREVENヌテO E MITIGAヌテO NA SAレDE DO
AERONAUTA SOB A モTICA DA NORMA ADMINISTRATIVA

Hilton Rayol Filgueira

A IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES CONTRA A
HUMANIDADE E O JULGAMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL DO PEDIDO DE EXTRADIヌテO N.コ1362

Lucas Peixoto Valente

A NOVA SOCIEDADE DO RISCO
Teresa Lemos de Meneses

A UTILIZAヌテO DA MEDIAヌテO DE CONFLITOS NO PROCESSO JUDICIAL
Rauana Cristina dos Santos Lima

ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS: VIOLAヌテO AO
DIREITO タ VIDA E タ ALIMENTAヌテO

Thas Gomes Abreu, Luiz Guilherme Luz
Cardoso, Maria Goretti Dal Bosco

AS REGRAS LEGAIS PARA O BOM CUMPRIMENTO DA
JORNADA DE TRABALHO NO REGIME PRIVADO

Ivaldo de Jesus Sales Santos

CRIMES CIBERNノTICOS E A REVOLUヌテO DO ALGORITMO:
UMA NOVA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL

Sidney Duran Gon軋lez

CRISE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
Aline SelbachAnschau

DA ANチLISE DOS JULGADOS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIヌA DO
BRASIL REFERENTE タ GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS

Rauana Cristina dos Santos Lima

DA DECLARAヌテO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, NO
ART. XXV, E O ESTATUTO DOS MILITARES NA FRONTEIRA

Edivaldo da Silva Pinho

(IM)PARCIALIDADE DO JUヘZO: AS 4 HIPモTESES DERIVADAS DO
EFEITO INノRCIA/PERSEVERANヌA – APLICAヌテO DO PCL-R PARA
A CONVALIDAヌテO DO EFEITO-PRIMING ACERCA DA MEDIDA-
CAUTELAR FORJADA NO PERICULUM-LIBERTATIS

Elaine Cristina Pivoto Silva

IMPORTツNCIA DA REINTEGRAヌテO DO APENADO AO
MERCADO DE TRABALHO PモS-CチRCERE

Julio C駸ar da Silva Pereira, Alessandra Barboza, Cleidvania
Chaves Alves, Luciana Oliveira Ribeiro Almeida

MECANISMOS DE FORMULAヌテO DE POLヘTICAS PレBLICAS PARA O SISTEMA
PRISIONAL: UMA ANチLISE A PARTIR DA TEORIA DE PAUL RICOEUR

Renan Porcaro de Bretas

O DIREITO DE RETIRADA NA UNIテO EUROPEIA
Lucas Peixoto Valente

O DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO INSTRUMENTO
PARA ELIMINAR OS “BODES EXPIATモRIOS”

Rodrigo Spessatto

O GARANTISMO PENAL NA CONSTITUIヌテO DE 1988 E SEUS
DESDOBRAMENTOS NA LEGISLAヌテO PROCESSUAL PENAL

Fidel Dias de Melo Gomes

O PAPEL DO ADMINISTRADOR NAS COMPRAS
PレBLICAS DE INOVAヌテO NO BRASIL

Danielle Alice Battiston, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques

O PRINCヘPIO DA COOPERAヌテO APLICADO AO PROCESSO SUCESSモRIO
LITIGIOSO: UMA ANチLISE A PARTIR DO BEM-ESTAR NA VISテO ARISTOTノLICA

Abelardo Franco Junior

SUSTENTABILIDADE E O DESASTRE SOCIOAMBIENTAL DE EXTRAヌテO
DE SAL-GEMA PELA BRASKEM NO MUNICヘPIO DE MACEIモ – AL

Wanderson Tenrio de Albuquerque

TEOLOGIA CATモLICA E DIREITOS HUMANOS
Fernando Luz Sinimbu Portugal

UNIVERSALIZAヌテO DO SIMPLES NACIONAL: UMA
PROPOSTA DE MODELO DE TRIBUTAヌテO

Danilo da Fonseca Crotti, Fabiana Lopes da Silva, Marta
Cristina Pelucio Grecco, Ceclia Moraes Santostaso Geron

VIOLAヌテO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA ENTIDADE
FAMILIAR DA UNIテO ESTチVEL EM JURISDIヌユES ESTRANGEIRAS

Lucas Peixoto Valente

REPARTIヌテO DE COMPETハNCIAS TRIBUTチRIAS E COMPLEXIDADE
DO COMPLIANCE TRIBUTチRIO: O CASO DAS AQUISIヌユES POR
CONSUMIDORES FINAIS NO ツMBITO DO COMノRCIO ELETRヤNICO

Frederico Menezes Breyner



Caractersticas

  • Ano: 2023
  • Autor: Am駻ico Braga Jnior (Org.)
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525299532
  • Nコ de P疊inas: 632
  • Capa: Flexvel


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Em uma sociedade plural, inclusiva e complexa como a atual, o ordenamento jurdico alterado constantemente com o escopo de se adequar aos novos fenmenos sociais. O sentido atribudo aos textos tem sido objeto que questionamentos e reflexes, notadamente diante de colis縊 de direitos fundamentais. O volume 1 da colet穗ea “Desafios Legais: uma abordagem multidisciplinar” constitudo por artigos que transcendem o senso comum terico, que perpassam pelos temais mais atuais e relevantes do Direito.

SUMチRIO

A COMERCIALIZAヌテO DE CRノDITOS TRIBUTチRIOS PARA
TERCEIROS VISANDO COMPENSAヌテO DE DノBITOS ALHEIOS

Evelyn Murta de Souza Azevedo

A CONCEPヌテO DE DIREITOS HUMANOS X DIREITOS FUNDAMENTAIS
Aline Cristine Machado Cardoso

A EXCLUSテO JUDICIAL DO SモCIO MAJORITチRIO DECORRENTE
DE FALTA GRAVE タ LUZ DOS PRINCヘPIOS SOCIETチRIOS

Lucas de Freitas Pereira

A IMPORTツNCIA DA PREVENヌテO E MITIGAヌテO NA SAレDE DO
AERONAUTA SOB A モTICA DA NORMA ADMINISTRATIVA

Hilton Rayol Filgueira

A IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES CONTRA A
HUMANIDADE E O JULGAMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL DO PEDIDO DE EXTRADIヌテO N.コ1362

Lucas Peixoto Valente

A NOVA SOCIEDADE DO RISCO
Teresa Lemos de Meneses

A UTILIZAヌテO DA MEDIAヌテO DE CONFLITOS NO PROCESSO JUDICIAL
Rauana Cristina dos Santos Lima

ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS: VIOLAヌテO AO
DIREITO タ VIDA E タ ALIMENTAヌテO

Thas Gomes Abreu, Luiz Guilherme Luz
Cardoso, Maria Goretti Dal Bosco

AS REGRAS LEGAIS PARA O BOM CUMPRIMENTO DA
JORNADA DE TRABALHO NO REGIME PRIVADO

Ivaldo de Jesus Sales Santos

CRIMES CIBERNノTICOS E A REVOLUヌテO DO ALGORITMO:
UMA NOVA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL

Sidney Duran Gon軋lez

CRISE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
Aline SelbachAnschau

DA ANチLISE DOS JULGADOS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIヌA DO
BRASIL REFERENTE タ GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS

Rauana Cristina dos Santos Lima

DA DECLARAヌテO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, NO
ART. XXV, E O ESTATUTO DOS MILITARES NA FRONTEIRA

Edivaldo da Silva Pinho

(IM)PARCIALIDADE DO JUヘZO: AS 4 HIPモTESES DERIVADAS DO
EFEITO INノRCIA/PERSEVERANヌA – APLICAヌテO DO PCL-R PARA
A CONVALIDAヌテO DO EFEITO-PRIMING ACERCA DA MEDIDA-
CAUTELAR FORJADA NO PERICULUM-LIBERTATIS

Elaine Cristina Pivoto Silva

IMPORTツNCIA DA REINTEGRAヌテO DO APENADO AO
MERCADO DE TRABALHO PモS-CチRCERE

Julio C駸ar da Silva Pereira, Alessandra Barboza, Cleidvania
Chaves Alves, Luciana Oliveira Ribeiro Almeida

MECANISMOS DE FORMULAヌテO DE POLヘTICAS PレBLICAS PARA O SISTEMA
PRISIONAL: UMA ANチLISE A PARTIR DA TEORIA DE PAUL RICOEUR

Renan Porcaro de Bretas

O DIREITO DE RETIRADA NA UNIテO EUROPEIA
Lucas Peixoto Valente

O DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO INSTRUMENTO
PARA ELIMINAR OS “BODES EXPIATモRIOS”

Rodrigo Spessatto

O GARANTISMO PENAL NA CONSTITUIヌテO DE 1988 E SEUS
DESDOBRAMENTOS NA LEGISLAヌテO PROCESSUAL PENAL

Fidel Dias de Melo Gomes

O PAPEL DO ADMINISTRADOR NAS COMPRAS
PレBLICAS DE INOVAヌテO NO BRASIL

Danielle Alice Battiston, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques

O PRINCヘPIO DA COOPERAヌテO APLICADO AO PROCESSO SUCESSモRIO
LITIGIOSO: UMA ANチLISE A PARTIR DO BEM-ESTAR NA VISテO ARISTOTノLICA

Abelardo Franco Junior

SUSTENTABILIDADE E O DESASTRE SOCIOAMBIENTAL DE EXTRAヌテO
DE SAL-GEMA PELA BRASKEM NO MUNICヘPIO DE MACEIモ – AL

Wanderson Tenrio de Albuquerque

TEOLOGIA CATモLICA E DIREITOS HUMANOS
Fernando Luz Sinimbu Portugal

UNIVERSALIZAヌテO DO SIMPLES NACIONAL: UMA
PROPOSTA DE MODELO DE TRIBUTAヌテO

Danilo da Fonseca Crotti, Fabiana Lopes da Silva, Marta
Cristina Pelucio Grecco, Ceclia Moraes Santostaso Geron

VIOLAヌテO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA ENTIDADE
FAMILIAR DA UNIテO ESTチVEL EM JURISDIヌユES ESTRANGEIRAS

Lucas Peixoto Valente

REPARTIヌテO DE COMPETハNCIAS TRIBUTチRIAS E COMPLEXIDADE
DO COMPLIANCE TRIBUTチRIO: O CASO DAS AQUISIヌユES POR
CONSUMIDORES FINAIS NO ツMBITO DO COMノRCIO ELETRヤNICO

Frederico Menezes Breyner

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  • Autor: Am駻ico Braga Jnior (Org.)
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  • ISBN: 9786525299532
  • Nコ de P疊inas: 632
  • Capa: Flexvel


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